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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que suspende desapropriação de áreas para comunidade quilombola no RS
Câmara 09/05/2025 - 18h12 Comissão aprova projeto que suspende desapropriação de áreas para comunidade quilombola no RS Projeto ainda será analisado pela CCJ da Câmara antes de ir para o Plenário
Comissão aprova projeto que cria marco legal para combater milícia privada
Câmara 09/05/2025 - 17h56 Comissão aprova projeto que cria marco legal para combater milícia privada Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir a Plenário
Comissão aprova medidas contra vídeos íntimos criados por inteligência artificial
Câmara 09/05/2025 - 17h25 Comissão aprova medidas contra vídeos íntimos criados por inteligência artificial Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Plenário
Comissão aprova proposta para anular desapropriação de fazenda no Espírito Santo
Câmara 09/05/2025 - 16h13 Comissão aprova proposta para anular desapropriação de fazenda no Espírito Santo Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê isenção de tributos para empresas de reforma de pneus
Câmara 09/05/2025 - 15h57 Projeto prevê isenção de tributos para empresas de reforma de pneus Proposta já foi aprovada pelo Senado e aguarda análise na Câmara
Projeto torna crime o assédio moral praticado no meio militar
Câmara 09/05/2025 - 14h11 Projeto torna crime o assédio moral praticado no meio militar Proposta altera o Código Penal Militar
Projeto cria marco legal para combater milícias privadas
Câmara 09/05/2025 - 13h58 Projeto cria marco legal para combater milícias privadas Deputado afirma que a lei atual é insuficiente para combater milicianos; a Câmara discute a proposta
Comissão realiza audiência sobre ambiente de trabalho digno e seguro
Câmara 09/05/2025 - 13h28 Comissão realiza audiência sobre ambiente de trabalho digno e seguro A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (13) para discutir a importância de promover um ambiente de...
Comissão aprova criação de programa para vacinação de pacientes com câncer
Câmara 09/05/2025 - 12h10 Comissão aprova criação de programa para vacinação de pacientes com câncer Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que proíbe bloqueio orçamentário do Fust e do Funttel
Câmara 09/05/2025 - 11h58 Comissão aprova projeto que proíbe bloqueio orçamentário do Fust e do Funttel Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão de Educação aprova punição para empresas e órgãos públicos que não tenham sites acessíveis
Câmara 09/05/2025 - 11h25 Comissão de Educação aprova punição para empresas e órgãos públicos que não tenham sites acessíveis Projeto prevê sanções como suspensão do site e multa em caso de descumprimento de regra do Estatuto da Pessoa com Deficiência
Audiência na Câmara dos Deputados vai discutir denúncias de trabalho escravo no sul de Minas Gerais
Câmara 09/05/2025 - 11h25 Audiência na Câmara dos Deputados vai discutir denúncias de trabalho escravo no sul de Minas Gerais A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove na próxima terça- feira (13) uma audiência pública sobr...
Comissão aprova criação de programa para coibir maus-tratos de pessoas idosas
Câmara 09/05/2025 - 10h57 Comissão aprova criação de programa para coibir maus-tratos de pessoas idosas A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova projeto que suspende tributação sobre farelo e óleo de amendoim
Câmara 09/05/2025 - 10h57 Comissão aprova projeto que suspende tributação sobre farelo e óleo de amendoim Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que proíbe uso de recursos públicos para monitorar manifestações em redes sociais
Câmara 09/05/2025 - 10h57 Comissão aprova projeto que proíbe uso de recursos públicos para monitorar manifestações em redes sociais O texto também proíbe a utilização de serviços de monitoramento de redes sociais para espionagem, vigilância ou intimidação