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Entra em vigor lei de incentivo à doação e de combate ao desperdício de alimentos
Câmara 01/10/2025 - 14h15 Entra em vigor lei de incentivo à doação e de combate ao desperdício de alimentos Lula vetou trecho que aumenta benefício fiscal para incentivar doações
Comissão de Constituição e Justiça aprova permissão para propaganda eleitoral em duas línguas
Câmara 01/10/2025 - 14h15 Comissão de Constituição e Justiça aprova permissão para propaganda eleitoral em duas línguas Objetivo é incluir indígenas e imigrantes que não falam português; projeto segue em análise na Câmara
Comissão aprova destruição de documentos originais particulares convertidos em formato eletrônico
Câmara 01/10/2025 - 14h00 Comissão aprova destruição de documentos originais particulares convertidos em formato eletrônico Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
Comissão aprova criação de cadastro nacional de invasões de propriedades
Câmara 01/10/2025 - 13h32 Comissão aprova criação de cadastro nacional de invasões de propriedades Texto ainda precisa ser votado no Senado
Comissão aprova projeto que define como prática abusiva não fornecer troco ao consumidor
Câmara 01/10/2025 - 13h32 Comissão aprova projeto que define como prática abusiva não fornecer troco ao consumidor Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova garantia de abrigo institucional para crianças vítimas de violência sexual
Câmara 01/10/2025 - 13h16 Comissão aprova garantia de abrigo institucional para crianças vítimas de violência sexual Projeto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Projeto cria programa nacional para monitorar e enfrentar casos de violência contra idosos
Câmara 01/10/2025 - 12h55 Projeto cria programa nacional para monitorar e enfrentar casos de violência contra idosos Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova porte de arma para os policiais legislativos dos estados e do Distrito Federal
Câmara 01/10/2025 - 12h55 Comissão aprova porte de arma para os policiais legislativos dos estados e do Distrito Federal O texto seguirá para sanção presidencial, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Ministro da Controladoria Geral da União fala à CPMI do INSS nesta quinta-feira
Câmara 01/10/2025 - 11h56 Ministro da Controladoria Geral da União fala à CPMI do INSS nesta quinta-feira O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, será ouvido nesta quinta-feira (2) pela Comissão Parlamentar Mista ...
Merlong Solano diz que reforma do Imposto de Renda alia justiça social com tributária
Câmara 01/10/2025 - 11h12 Merlong Solano diz que reforma do Imposto de Renda alia justiça social com tributária A reforma do Imposto de Renda é o único item da pauta do Plenário Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (1º)
Projeto reformula financiamento público com foco na sustentabilidade
Câmara 01/10/2025 - 11h12 Projeto reformula financiamento público com foco na sustentabilidade Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova regulamentação de julgamento de controle de constitucionalidade no STF
Câmara 01/10/2025 - 10h50 Comissão aprova regulamentação de julgamento de controle de constitucionalidade no STF Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
Capitão Alden diz que isenção de imposto deve ser compensada com combate à corrupção; ouça a entrevista
Câmara 01/10/2025 - 10h36 Capitão Alden diz que isenção de imposto deve ser compensada com combate à corrupção; ouça a entrevista A reforma do Imposto de Renda deve ser votada no Plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (1º)
Projeto reserva 5% das vagas em concursos da PM para filhos de militares mortos em serviço
Câmara 01/10/2025 - 10h07 Projeto reserva 5% das vagas em concursos da PM para filhos de militares mortos em serviço Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto incorpora tratados para evitar bitributação ao regime do Simples Nacional
Câmara 01/10/2025 - 10h07 Projeto incorpora tratados para evitar bitributação ao regime do Simples Nacional Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Ivinhema, MS Atualizado às 13h04 - Fonte: ClimaTempo
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