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Câmara dos Deputados

Projeto institui política de cuidado integral às pessoas com neuralgia do trigêmeo
Câmara 27/06/2025 - 15h03 Projeto institui política de cuidado integral às pessoas com neuralgia do trigêmeo O Projeto de Lei 1512/25 institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Neuralgia do Trigêmeo. O objetivo é assegurar diagnóstic...
Comissão debate situação do departamento de auditoria do SUS
Câmara 27/06/2025 - 13h47 Comissão debate situação do departamento de auditoria do SUS A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (1º), audiência pública para debater a situação...
Comissão debate dificuldades técnicas para a implementação da reforma tributária
Câmara 27/06/2025 - 12h18 Comissão debate dificuldades técnicas para a implementação da reforma tributária A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (1º), audiência pública para debater a previsão de cobrança pel...
Comissão recebe secretária do governo para apresentação de balanço de empresas estatais
Câmara 27/06/2025 - 10h15 Comissão recebe secretária do governo para apresentação de balanço de empresas estatais A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados recebe nesta terça-feira (1º) a secretária de Coordenação e Governança das Em...
Grupo de trabalho da reforma administrativa ouve especialistas acadêmicos na terça
Câmara 27/06/2025 - 10h00 Grupo de trabalho da reforma administrativa ouve especialistas acadêmicos na terça O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute a reforma administrativa promove audiência pública nesta terça-feira (1º) para ouvir especi...
PEC da Segurança Pública é tema de audiência na Câmara na próxima semana
Câmara 27/06/2025 - 10h00 PEC da Segurança Pública é tema de audiência na Câmara na próxima semana Proposta do governo federal busca maior integração entre os diferentes órgãos de segurança
Comissão debate futuro da linha férrea Tronco Sul em Santa Catarina
Câmara 27/06/2025 - 08h30 Comissão debate futuro da linha férrea Tronco Sul em Santa Catarina A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira dia (1º), o futuro da linha férrea ...
Comissão debate inclusão de diretrizes para uma educação antirracista no novo PNE
Câmara 27/06/2025 - 08h30 Comissão debate inclusão de diretrizes para uma educação antirracista no novo PNE A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (1º), audiência pública para debater ...
Projeto suspende necessidade de visto para turistas de Austrália, Canadá, EUA e Japão visitarem o Brasil
Câmara 26/06/2025 - 18h16 Projeto suspende necessidade de visto para turistas de Austrália, Canadá, EUA e Japão visitarem o Brasil Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria plataforma para integrar universidades e pequenos municípios
Câmara 26/06/2025 - 18h03 Projeto cria plataforma para integrar universidades e pequenos municípios O Projeto de Lei 4671/24, do deputado Adriano do Baldy (PP-GO), institui a Plataforma de Integração de Municípios e Universidades (Plimu) para prom...
Projeto regulamenta atuação dos bancos comunitários no Brasil
Câmara 26/06/2025 - 17h47 Projeto regulamenta atuação dos bancos comunitários no Brasil A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Comissão aprova prioridade de parcerias do setor público com entidades que atendem pessoas com deficiência
Câmara 26/06/2025 - 17h01 Comissão aprova prioridade de parcerias do setor público com entidades que atendem pessoas com deficiência Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria política nacional de apoio a refugiados e imigrantes vulneráveis
Câmara 26/06/2025 - 16h47 Projeto cria política nacional de apoio a refugiados e imigrantes vulneráveis Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova penas para crimes de discriminação e violência contra pessoas com autismo
Câmara 26/06/2025 - 15h03 Comissão aprova penas para crimes de discriminação e violência contra pessoas com autismo A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova medidas de segurança para salas de atendimento terapêutico de crianças com deficiência
Câmara 26/06/2025 - 15h03 Comissão aprova medidas de segurança para salas de atendimento terapêutico de crianças com deficiência Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados