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Câmara dos Deputados

Câmara aprova permissão de uso de fontes alternativas de água; acompanhe
Câmara 02/06/2025 - 14h47 Câmara aprova permissão de uso de fontes alternativas de água; acompanhe Projeto segue para análise do Senado Federal
Comissão aprova dispensa de frequência escolar mínima para beneficiários do Pé-de-Meia em área de calamidade
Câmara 02/06/2025 - 14h19 Comissão aprova dispensa de frequência escolar mínima para beneficiários do Pé-de-Meia em área de calamidade Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova uso do termo paralímpico por entidades esportivas
Câmara 02/06/2025 - 14h19 Comissão aprova uso do termo paralímpico por entidades esportivas Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Plenário analisa projeto sobre liberação de recursos para enfrentamento de calamidade pública; acompanhe
Câmara 02/06/2025 - 14h19 Plenário analisa projeto sobre liberação de recursos para enfrentamento de calamidade pública; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa agora o Projeto de Lei 1707/25, do Poder Executivo, que prevê regras especiais para parceri...
Comissão do Esporte aprova inscrição gratuita em competição esportiva para doador de sangue
Câmara 02/06/2025 - 13h02 Comissão do Esporte aprova inscrição gratuita em competição esportiva para doador de sangue Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto aprovado em comissão obriga sociedade limitada a divulgar demonstrações financeiras na internet
Câmara 02/06/2025 - 12h00 Projeto aprovado em comissão obriga sociedade limitada a divulgar demonstrações financeiras na internet Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova permissão para microempresa crescer com
Câmara 02/06/2025 - 12h00 Comissão aprova permissão para microempresa crescer com "investidor-anjo Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova ampliação da divulgação de telefone para receber denúncia de violência contra mulher
Câmara 02/06/2025 - 11h49 Comissão aprova ampliação da divulgação de telefone para receber denúncia de violência contra mulher Autora do projeto quer aumentar divulgação do Ligue 180, criado para isso em 2005
Comissão de Constituição e Justiça aprova critérios para o SUS comprar equipamentos usados
Câmara 02/06/2025 - 11h49 Comissão de Constituição e Justiça aprova critérios para o SUS comprar equipamentos usados Projeto de lei seguirá para sanção presidencial
Comissão aprova ajuda de custo a paciente do SUS em tratamento em outro município
Câmara 02/06/2025 - 11h34 Comissão aprova ajuda de custo a paciente do SUS em tratamento em outro município O texto segue para sanção presidencial, caso não haja recurso para análise pelo Plenário
Comissão aprova ampliação de prazo para deduzir doações a programas de saúde do Imposto de Renda
Câmara 02/06/2025 - 11h19 Comissão aprova ampliação de prazo para deduzir doações a programas de saúde do Imposto de Renda Duas outras comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam analisar a proposta
Comissão aprova uso de carros oficiais por agentes comunitários de saúde em serviço na zona rural
Câmara 02/06/2025 - 11h18 Comissão aprova uso de carros oficiais por agentes comunitários de saúde em serviço na zona rural A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova prazo de 24 horas para agência de turismo emitir passagem aérea após o pagamento
Câmara 02/06/2025 - 11h18 Comissão aprova prazo de 24 horas para agência de turismo emitir passagem aérea após o pagamento Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova obrigação de provedores armazenarem dado que identifica o usuário que acessa a rede
Câmara 02/06/2025 - 11h04 Comissão aprova obrigação de provedores armazenarem dado que identifica o usuário que acessa a rede Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado
CCJ aprova manutenção do nome de casado em qualquer hipótese de fim do casamento
Câmara 02/06/2025 - 11h04 CCJ aprova manutenção do nome de casado em qualquer hipótese de fim do casamento Proposta agora segue para análise do Plenário