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Comissão aprova instalação e conservação de equipamentos coletivos como diretriz da política urbana
Câmara 02/06/2025 - 09h32 Comissão aprova instalação e conservação de equipamentos coletivos como diretriz da política urbana Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova competência para municípios mapearem áreas de risco de inundações
Câmara 02/06/2025 - 08h12 Comissão aprova competência para municípios mapearem áreas de risco de inundações Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Congresso recebe iluminação vermelha em apoio ao Dia Internacional da Dignidade Menstrual
Câmara 30/05/2025 - 18h16 Congresso recebe iluminação vermelha em apoio ao Dia Internacional da Dignidade Menstrual O prédio do Congresso Nacional ganha cor vermelha nesta sexta-feira (30) e sábado (31) para conscientização sobre o Dia Internacional da Dignidade ...
Lei da Ficha Limpa completa dez anos
Câmara 30/05/2025 - 18h16 Lei da Ficha Limpa completa dez anos Legislação nasceu de um projeto de lei popular
Lei de Responsabilidade Fiscal completa 25 anos sob elogios e críticas
Câmara 30/05/2025 - 17h47 Lei de Responsabilidade Fiscal completa 25 anos sob elogios e críticas Criada no âmbito de um acordo entre o Brasil e o Fundo Monetário Internacional (FMI) para reequilibrar as finanças públicas, a Lei de Responsabili...
Comissão aprova proposta que autoriza acesso a dados sobre nascidos vivos com deficiência
Câmara 30/05/2025 - 17h32 Comissão aprova proposta que autoriza acesso a dados sobre nascidos vivos com deficiência Poderão ter acesso os órgãos públicos vinculados à Rede Nacional de Dados em Saúde, respeitadas as normas sobre informações confidenciais
Comissão aprova projeto que isenta equipamentos para atletas olímpicos do Imposto de Importação
Câmara 30/05/2025 - 16h33 Comissão aprova projeto que isenta equipamentos para atletas olímpicos do Imposto de Importação O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova uso de cordão de fita com desenho de tulipa para identificação de pessoas com Doença de Parkinson
Câmara 30/05/2025 - 16h32 Comissão aprova uso de cordão de fita com desenho de tulipa para identificação de pessoas com Doença de Parkinson A tulipa vermelha é utilizada como símbolo mundial da doença de Parkinson desde a década de 1980
Comissão aprova projeto que prevê aumento do conforto térmico nas salas de aula da rede pública
Câmara 30/05/2025 - 16h04 Comissão aprova projeto que prevê aumento do conforto térmico nas salas de aula da rede pública Proposta cria programa para adaptar as escolas públicas à crise climática
Comissão aprova dedução no IR para quem doar a instituições que atendam pessoas com deficiência maiores de 18 anos
Câmara 30/05/2025 - 16h04 Comissão aprova dedução no IR para quem doar a instituições que atendam pessoas com deficiência maiores de 18 anos Atualmente, o benefício fiscal já vale para doações que beneficiem crianças e adolescentes
Comissão aprova obrigatoriedade de umidificadores em academias em locais secos
Câmara 30/05/2025 - 15h17 Comissão aprova obrigatoriedade de umidificadores em academias em locais secos Proposta será analisada em outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Câmara pode votar nesta segunda-feira projeto sobre liberação de recursos para enfrentamento de calamidade pública
Câmara 30/05/2025 - 14h47 Câmara pode votar nesta segunda-feira projeto sobre liberação de recursos para enfrentamento de calamidade pública Pauta do Plenário também inclui propostas de combate à violência contra mulher e de regulamentação de milhas aéreas
Comissão aprova prazo de 60 dias para início do tratamento de pessoa com autismo
Câmara 30/05/2025 - 14h18 Comissão aprova prazo de 60 dias para início do tratamento de pessoa com autismo Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova novas regras para licitações e contratos na Amazônia Legal
Câmara 30/05/2025 - 14h00 Comissão aprova novas regras para licitações e contratos na Amazônia Legal Projeto continua em discussão na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que determina identificação obrigatória de remetente de encomendas
Câmara 30/05/2025 - 14h00 Comissão aprova projeto que determina identificação obrigatória de remetente de encomendas Quem entrega objeto a ser transportado também deverá se identificar; a CCJ da Câmara ainda analisará proposta
Ivinhema, MS Atualizado às 00h08 - Fonte: ClimaTempo
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