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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que aprimora garantia pós-obra de imóveis
Câmara 28/04/2025 - 17h40 Comissão aprova projeto que aprimora garantia pós-obra de imóveis Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de regras para o uso de dados de crianças por inteligência artificial
Câmara 28/04/2025 - 16h13 Comissão aprova criação de regras para o uso de dados de crianças por inteligência artificial Projeto de lei será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova projeto com medidas de proteção aos direitos das crianças em grandes obras
Câmara 28/04/2025 - 14h06 Comissão aprova projeto com medidas de proteção aos direitos das crianças em grandes obras Um dos objetivos é reduzir os riscos de abuso e exploração sexual; proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que equipara paciente com Hutchinson-Gilford a pessoa com deficiência
Câmara 28/04/2025 - 14h06 Comissão aprova projeto que equipara paciente com Hutchinson-Gilford a pessoa com deficiência Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate impactos na economia brasileira do aumento das taxações impostas pelos EUA
Câmara 28/04/2025 - 14h04 Comissão debate impactos na economia brasileira do aumento das taxações impostas pelos EUA A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (29) audiência pública sobre os impactos na economia brasilei...
Lewandowski vem à Câmara para discutir prioridades do seu ministério e esclarecer fala sobre atuação da polícia
Câmara 28/04/2025 - 14h02 Lewandowski vem à Câmara para discutir prioridades do seu ministério e esclarecer fala sobre atuação da polícia A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados recebe nesta terça-feira (29) o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowsk...
Projeto sobre isenção do IR pode ser votado pelo Plenário no segundo semestre, avalia Motta
Câmara 28/04/2025 - 14h02 Projeto sobre isenção do IR pode ser votado pelo Plenário no segundo semestre, avalia Motta Proposta do governo beneficia quem ganha até R$ 5 mil por mês
Comissão realiza audiência sobre fraudes em repasses para entidades conveniadas ao INSS
Câmara 28/04/2025 - 14h01 Comissão realiza audiência sobre fraudes em repasses para entidades conveniadas ao INSS A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (29), audiência pública sobre fraudes em repas...
Comissão aprova projeto que regula acesso a contratos eletrônicos em seguros
Câmara 28/04/2025 - 14h00 Comissão aprova projeto que regula acesso a contratos eletrônicos em seguros Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Deputado Mendonça Filho vai relatar PEC da Segurança Pública na CCJ
Câmara 28/04/2025 - 14h00 Deputado Mendonça Filho vai relatar PEC da Segurança Pública na CCJ CCJ analisa aspectos constitucional e legal da proposta, que será enviada depois para uma comissão especial
Desmonte das políticas públicas levou a aumento da violência contra mulheres, afirmam debatedoras
Câmara dos Deputados 02/08/2023 - 21h00 Desmonte das políticas públicas levou a aumento da violência contra mulheres, afirmam debatedoras Participantes de audiência pública na Câmara dos Deputados sustentaram que o aumento da violência contra as mulheres no Brasil decorre do desmonte ...
CPI das Apostas de Futebol terá apoio da Polícia Federal nas investigações
Câmara dos Deputados 02/08/2023 - 19h30 CPI das Apostas de Futebol terá apoio da Polícia Federal nas investigações Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Fabrício Rocha (E): empresas sediadas fora do País são um desafio para a polícia A Polícia Federal designou ...
Relatório preliminar da LDO 2024 contém regras para apresentação de emendas ao projeto
Câmara dos Deputados 02/08/2023 - 19h15 Relatório preliminar da LDO 2024 contém regras para apresentação de emendas ao projeto Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Forte: Congresso analisa propostas que trarão "mudança positiva nas projeções econômicas" O relator do projeto ...
CCJ aprova projeto de marco legal do Sistema Nacional de Cultura
Câmara dos Deputados 02/08/2023 - 19h00 CCJ aprova projeto de marco legal do Sistema Nacional de Cultura Bruno Spada/Câmara dos Deputados Relator defende que tramitação do projeto sirva de referência para outras políticas de Estado A Comissão de Cons...
CPI do MST vai interrogar José Rainha Júnior nesta quinta-feira
Câmara dos Deputados 02/08/2023 - 18h30 CPI do MST vai interrogar José Rainha Júnior nesta quinta-feira Bruno Spada/Câmara dos Deputados Três deputados apresentaram requerimento para ouvir José Rainha A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre ...