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Nova lei prevê financiamento da economia criativa com recursos de fundos constitucionais
Câmara 05/05/2025 - 15h22 Nova lei prevê financiamento da economia criativa com recursos de fundos constitucionais Medida amplia o rol de atividades que podem receber recursos dos fundos e não cria gastos adicionais
Comissão realiza audiência pública sobre concessões de rodovias na Bahia
Câmara 05/05/2025 - 12h38 Comissão realiza audiência pública sobre concessões de rodovias na Bahia A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove debate, nesta terça-feira (6), sobre concessões da BR 116 e da BR ...
Conselho de Ética analisa pedido de suspensão do mandato do deputado Gilvan da Federal
Câmara 05/05/2025 - 12h38 Conselho de Ética analisa pedido de suspensão do mandato do deputado Gilvan da Federal Posteriormente, será feita a instrução do processo que pode levar à perda do mandato
Comissão debate as contribuições de livro sobre o processo inflacionário
Câmara 05/05/2025 - 11h02 Comissão debate as contribuições de livro sobre o processo inflacionário Publicação será lançada na Câmara dos Deputados, também na terça-feira, às 17h horas, no Salão Nobre
Comissão debate importância da audiodescrição para inclusão social de pessoas com deficiência visual
Câmara 05/05/2025 - 11h02 Comissão debate importância da audiodescrição para inclusão social de pessoas com deficiência visual A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (6) audiência pública sobre a importâ...
Comissão discute criação do Código Brasileiro de Inclusão
Câmara 05/05/2025 - 11h02 Comissão discute criação do Código Brasileiro de Inclusão Ideia é que a norma englobe todas as leis federais relacionadas às pessoas com deficiência
Motta defende alternativas de arrecadação para aprovar a isenção do Imposto de Renda
Câmara 05/05/2025 - 11h01 Motta defende alternativas de arrecadação para aprovar a isenção do Imposto de Renda Governo propôs aumento de taxação para altos salários; presidente da Câmara cita também bancos e empresas
Comissão debate patrimônio histórico da comunidade polonesa no Brasil
Câmara 05/05/2025 - 09h45 Comissão debate patrimônio histórico da comunidade polonesa no Brasil A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (6) para discutir a criação...
Plenário pode votar projeto que altera número de deputados e proposta sobre marco legal para concessões
Câmara 05/05/2025 - 08h48 Plenário pode votar projeto que altera número de deputados e proposta sobre marco legal para concessões Semana será de esforço concentrado, com votações começando na segunda-feira e terminado na quinta-feira
Comissão ouve ministro Mauro Vieira sobre asilo a ex-primeira dama peruana
Câmara 05/05/2025 - 08h15 Comissão ouve ministro Mauro Vieira sobre asilo a ex-primeira dama peruana Nadine Heredia, condenada por corrupção, está no Brasil desde o dia 16 de abril; ela alega perseguição política
Projeto permite manter chave PIX de pessoa ou empresa com cadastro irregular na Receita
Câmara 05/05/2025 - 07h00 Projeto permite manter chave PIX de pessoa ou empresa com cadastro irregular na Receita A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta que revoga norma atual do Banco Central
Comissão aprova projeto que proíbe cobrança de juros sobre imóvel atrasado no Minha Casa, Minha Vida
Câmara 30/04/2025 - 18h12 Comissão aprova projeto que proíbe cobrança de juros sobre imóvel atrasado no Minha Casa, Minha Vida Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que permite demissão indenizada em caso de sofrimento psicológico
Câmara 30/04/2025 - 18h00 Comissão aprova projeto que permite demissão indenizada em caso de sofrimento psicológico Proposta altera a CLT; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova incluir servidores do Ministério da Saúde na carreira de ciência e tecnologia
Câmara 30/04/2025 - 17h59 Comissão aprova incluir servidores do Ministério da Saúde na carreira de ciência e tecnologia Proposta será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova integração de saúde e assistência social em instituições de longa permanência para idosos
Câmara 30/04/2025 - 17h59 Comissão aprova integração de saúde e assistência social em instituições de longa permanência para idosos Projeto de lei altera Estatuto da Pessoa Idosa; Câmara analisa a proposta
Ivinhema, MS Atualizado às 05h04 - Fonte: ClimaTempo
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