Hospitais autorizados a realizar a retirada de órgãos e tecidos para transplante devem oferecer, obrigatoriamente, o exame de ecocardiografia em potenciais doadores. É o que estabelece o projeto apresentado pelo senador Romário (PL-RJ), que propõe alterações na Lei 9.434, de 1997 , sobre remoção de órgãos para fins de transplante.
O texto ( PL 2.587/2025 ) insere um novo parágrafo determinando que os estabelecimentos autorizados pelo Sistema Nacional de Transplantes devem garantir, em suas próprias dependências, a realização do ecocardiograma. De acordo com o senador, o exame é fundamental para avaliar a função cardíaca de doadores com morte encefálica e verificar a viabilidade do coração e de outros órgãos para transplante.
Romário afirma que o ecocardiografia fornece dados anatômicos e funcionais detalhados do coração, como fração de ejeção, disfunção segmentar, alterações valvulares e pressão pulmonar. Essas informações, segundo ele, são indispensáveis para definir a elegibilidade dos órgãos e orientar o protocolo de captação.
“É essencial, então, que os hospitais autorizados pelo Sistema Nacional de Transplantes a fazer a remoção de órgãos de potenciais doadores tenham estrutura para garantir a realização desses exames, a fim de evitar a perda de órgãos e, assim, diminuir a angustiante espera dos pacientes nas filas por órgãos viáveis para transplante”, justifica o parlamentar.
O senador cita que, no estado de São Paulo, aproximadamente 15% dos transplantes de coração deixam de ser realizados por ausência do exame no momento da triagem do doador. Como a confirmação da função cardíaca adequada depende do ecocardiografia, a falta do exame inviabiliza a doação e atrasa o processo de transplante.
A proposta admite que os exames podem ser realizados por equipes internas do hospital, por prestadores terceirizados ou por médicos treinados, com imagens transmitidas para especialistas que emitam o laudo. O objetivo, segundo o autor, é agilizar a captação, remoção e transporte dos órgãos e evitar a perda de órgãos viáveis.
O projeto aguarda encaminhamento para as comissões temáticas do Senado.
Vinícius Gonçalves, sob supervisão de Patrícia Oliveira
Senado Federal Projeto garante mais recursos para IA e outras tecnologias no combate ao crime 
Senado Federal Senado promove primeira edição da Comenda Chico Xavier 
Senado Federal Comissão avalia relatório de MP que concedeu aumento aos militares na terça Mín. 17° Máx. 25°
