Planejamento e governança: evento em MS foca na eficiência da aplicação de recursos em saúde

A capacitação visa aprimorar o uso do Siops e otimizar a aplicação de recursos na saúde pública

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Cerca de 220 técnicos e servidores que atuam na gestão financeira da saúde, nos âmbitos estadual e municipal, participam nesta quinta-feira (26) e sexta-feira (27), em Campo Grande, de capacitação voltada ao aprimoramento do uso de ferramentas orçamentárias para aumentar a eficiência na aplicação de recursos públicos. O evento é promovido pela SES (Secretaria de Estado de Saúde), por meio da coordenadoria de Planejamento e Programação Orçamentária, e Cosems/MS (Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Mato Grosso do Sul), em parceria com o Ministério da Saúde.

As atividades incluem palestras e oficinas conduzidas por representantes do Desid (Departamento de Economia e Desenvolvimento em Saúde) do Ministério da Saúde: Carla Cavalcanti, Célia Lima e Karoliny Remor. O principal foco é o Siops (Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde), apontado pelos ministrantes como instrumento essencial não apenas para comprovar o cumprimento das obrigações constitucionais de investimento mínimo em saúde, mas como ferramenta estratégica de planejamento e monitoramento de gastos.

Para o secretário de Estado de Saúde, Maurício Simões Corrêa, o Siops é uma ferramenta poderosa para análise e planejamento que, quando bem alimentado, permite avaliar se os recursos destinados à atenção primária, aos hospitais ou à vigilância epidemiológica estão sendo aplicados de forma adequada e medir os resultados dessas alocações em indicadores de saúde.

“O sistema de informação é essencial para que possamos futuramente realizar uma análise de dados robusta e construir informações estratégicas. Com isso, conseguimos avaliar e planejar políticas públicas em saúde que efetivamente melhorem não apenas o acesso, mas toda a estrutura dos serviços de saúde que temos a obrigação de oferecer à população”, garantiu o secretário.

Carla Cavalcanti destacou que “ao capacitar gestores de saúde e responsáveis pelo preenchimento de dados, o Ministério da Saúde tem por objetivo assegurar a utilização eficaz do Siops como instrumento de gestão, viabilizando o acompanhamento rigoroso da aplicação dos recursos mínimos em ações e serviços públicos de saúde, em estrita conformidade com a legislação vigente”.

A secretária Municipal de Saúde de Bonito, Ana Carolina Colla, representando o Cosems/MS, reforçou o caráter formativo do encontro. “Falar de Siops não é apenas falar de alocação de recursos. É compreender exatamente onde e como estamos aplicando nosso financiamento em saúde. Agradeço a atenção, especialmente neste momento em que muitos gestores estão iniciando agora no trabalho com a prestação de contas e na gestão da saúde”, afirmou.

O treinamento integra um cronograma de ações do Ministério da Saúde e dos parceiros estaduais e municipais para fortalecer a governança financeira na saúde pública e promover maior transparência e eficiência na utilização de recursos federais, estaduais e municipais.

Além disso, a programação inclui debates sobre os Núcleos de Economia da Saúde; o DIGISUS E-GESTOR – Módulo de Planejamento; a plataforma InvestSus; fundamentos de planejamento orçamentário e indicadores de qualidade do gasto em saúde, bem como sessões práticas para familiarização com o sistema de preenchimento de dados.

Kamilla Ratier, Comunicação SES
Fotos: Kamilla Ratier