O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou durante a sessão do Plenário desta terça-feira (8) que a proposta que reduz em pelo menos 10% os benefícios tributários, financeiros e de crédito entre 2025 e 2026 ( PLP 128/25 ) pode ajudar a trazer mais eficiência e melhorar o gasto tributário.
"De certa forma o Congresso dá uma colaboração importante no que diz respeito à responsabilidade fiscal do país", disse.
O projeto obriga o governo federal a reduzir gradualmente os benefícios tributários, financeiros e creditícios em, no mínimo, 10% até o fim de 2026. O texto altera a lei que estabeleceu um novo arcabouço fiscal para o País com o objetivo de reequilibrar receitas e despesas.
A proposta deverá ser votada pela Câmara nesta semana, conforme decisão do Colégio de Líderes.
Câmara Para especialistas, monitoramento de metas do novo PNE não pode ter viés punitivo 
Câmara Comissão mista aprova medida provisória com aumento para militares 
Câmara Aprovado texto-base de projeto que cria 40 cargos da polícia judicial e 160 funções comissionadas no STF Mín. 11° Máx. 25°
