Congresso tem novo Portal do Orçamento

Foi lançado nesta quinta-feira (28) o novo Portal do Orçamento do Congresso . Com informações unificadas entre Câmara e Senado e linguagem mais acessível, novo portal está disponível no endereço https://www.congressonacional.leg.br/web/orcamento .

Para o presidente do Congresso e do Senado, Davi Alcolumbre, o novo portal favorece a transparência ao facilita o acesso do cidadão às informações sobre a aplicação do dinheiro público.

— O novo portal representa o compromisso deste Congresso Nacional com a transparência das informações sobre o Orçamento da União, num esforço contínuo de tornar mais simples e acessível para toda a sociedade um tema tão técnico e ao mesmo tempo tão importante para a vida de todos os brasileiros e brasileiras — disse Davi na quarta-feira (27), ao anunciar o lançamento do portal.

Hospedado no site do Congresso, o portal concentra as informações que antes ficavam divididas entre os sites do Senado, da Câmara e da Comissão Mista de Orçamento (CMO).

O presidente da CMO, senador Efraim Filho (União-PB), disse que o Orçamento é mais que "a letra fria da lei". Para o senador, o Orçamento da União significa "prato na mesa, segurança, emprego digno e imposto justo" e o cidadão poderá acompanhar tudo isso no novo portal, "mais claro e intuitivo".

— É um passo fundamental para aproximar o Congresso Nacional da população. Consolidar informações em um formato simples e visual não é apenas uma questão tecnológica, é um gesto democrático e cidadão. É dar ao povo brasileiro condições de compreender e participar das decisões sobre o Orçamento — disse Efraim na quarta-feira (27), em Plenário.

O Portal

Além de unificar as informações, a intenção é mudar o enfoque: em vez de priorizar a tramitação das peças orçamentárias, como ocorria antes, agora o destaque será para as etapas do Orçamento ao longo de todo o ano.

— O cidadão que entrar no site do Congresso Nacional vai ver uma aba, um item de menu, que vai apontar para o Orçamento da União. Esse novo portal abre a possibilidade ao cidadão de navegar entre os diversos anos e os diversos ciclos orçamentários. [...] Nós entendemos que organizar essa informação debaixo de um único ponto de acesso, que é o novo Portal do Orçamento, resolve um problema de acessibilidade, de clareza da informação, e incrementa a transparência para o cidadão e para a sociedade brasileira.— explicou o coordenador do projeto, Flávio Heringer, do Prodasen.

O diretor da Consultoria de Orçamento da Câmara, Graciano Rocha Mendes, avalia que o portal vai trazer ao cidadão uma noção de todo o processo orçamentário, desde o planejamento até a aplicação dos recursos em ações concretas, como escolas e benefícios sociais, por exemplo.

— Vai ser uma grande referência de transparência para nós mostrarmos todo esse processo, de ponta a ponta: como o Orçamento nasce, como vai sendo gestado, como recebe emendas, e no final, como esse recurso que foi aprovado a partir da lei orçamentária é aplicado nas despesas que trazem serviços, bens públicos para a população. [...] Esse retrato geral de como o Orçamento é gerido na esfera federal acho que vai ficar bem claro nesse site do Congresso — disse o diretor.

Desenvolvimento

O portal foi desenvolvido em conjunto entre Câmara e Senado, com a coordenação da Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen) e o apoio direto da Câmara dos Deputados. O grupo teve a participação das consultorias de Orçamento das duas Casas, da Secretaria Geral da Mesa do Senado, da CMO e de servidores de Tecnologia da Informação das duas Casas.

Uma das principais novidades é a linguagem acessível da página. O trabalho foi feito pela servidora da Câmara Patrícia Roedel, especialista em linguagem simples, que também se concentrou na definição doslayouts.

A intenção, de acordo com a coordenadora de Matérias Orçamentárias da Secretaria do Congresso, Fernanda Moraes, é tornar o acesso o mais fácil possível para o cidadão.

— A ideia foi principalmente facilitar para o cidadão. Não é necessário que ele entenda com profundidade o orçamento, mas que ele consiga informações simples, informações que estão nos jornais, informações que ele ouve nas sessões das Casas. Então foi todo um tratamento de nomenclatura, foi um tratamento de sistematização de informações nos dois sites — explicou Fernanda Moraes.