A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (18), audiência pública para discutir a desocupação da área rural conhecida como Antinha de Baixo, no município de Santo Antônio do Descoberto, em Goiás.
O debate foi proposto pela deputada Erika Kokay (PT-DF) e está marcado para as 15 horas, no plenário 9.
Segundo a deputada, famílias ocupam a área há mais de 100 anos. A comunidade mantém identidade coletiva, vínculos territoriais e características culturais que indicam tratar-se de território tradicional, possivelmente de origem quilombola.
Há pedido protocolado na Fundação Cultural Palmares para certificação da comunidade como quilombola.
Os moradores enfrentam risco de despejo em razão de uma ação judicial. Após decisões favoráveis à permanência das famílias, foi derrubada liminar que suspendia os efeitos da desocupação, o que reacende o risco de retirada forçada.
“A situação é especialmente delicada por envolver pessoas hipossuficientes, muitas das quais pertencentes a grupos tradicionais e em situação de vulnerabilidade social”, afirma Erika Kokay.
A parlamentar acrescenta que a audiência busca dar visibilidade ao caso, promover o diálogo institucional e evitar violações de direitos humanos.
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