Oportunidade de ensino superior gratuito aproxima reeducandas da vida fora da criminalidade

“Com minha primeira graduação sinto meu sonho mais próximo, entrei apenas como uma presa e hoje me sinto uma universitária”, este é o depoimento da reeducanda B.M.C., de 36 anos, que iniciou a graduação em Empreendedorismo e pretende abrir seu próprio negócio na área de alimentação quando conquistar a liberdade, junto com a filha que mora em São Paulo.

O anseio por uma vaga no mercado de trabalho para exercitar a cidadania, de forma digna, encontra novas possibilidades com a educação dentro do ambiente prisional. De forma inédita e gratuita, o oferecimento de ensino superior é realidade no Estabelecimento Penal Feminino “Irmã Irma Zorzi”, na capital.

Presa há cerca de dois anos, a interna revela ainda que, esta é uma oportunidade única para garantir um futuro melhor. “Conhecimento é um valor que ninguém tira. Já experimentei os dois lados, da liberdade e da prisão, e hoje reconheço essa grande chance que recebi para transformar minha história e eu não posso deixar escapar”, comemora.

Iniciado este mês e com duração de dois anos, além do Empreendedorismo os cursos oferecidos são Logística e Serviços Jurídicos Cartorários e Notariais.

Hoje com três alunas, a previsão é estender a bolsa para seis mulheres que cumprem pena em regime fechado.

Coordenada pela Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), por meio da Diretoria de Assistência Penitenciária, a oportunidade chegou através de um convênio firmado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Kroton e a Fundação Pitágoras/Cogna para implementação de cursos/tecnólogos, na modalidade à distância, em estabelecimentos penais.

Presa desde 2016, N.A.S.F., de 34 anos, encontrou na busca pelo conhecimento o mecanismo para ocupar a mente e abrir novas portas lá fora.

“Sempre priorizei a educação, porque nos leva a um patamar totalmente diferente, lá na rua muitas vezes a gente tem oportunidade e não valoriza, aqui eu agarrei todas”, conta a interna que concluiu o ensino regular na unidade penal e está cursando Serviços Jurídicos Cartorários e Notariais.

Segundo a diretora do presídio feminino, Mari Jane Boleti Carrilho, essas qualificações são uma conquista para a instituição como um todo, bem como, uma realização para as internas. "O saber abre caminhos, além de vantagens significativas no mercado de trabalho para essas mulheres”, destaca.

Para a servidora responsável pelo setor de Educação do EPFIIZ, Ana Lúcia Morais Coinete Gomes, o conhecimento contribui no rompimento do ciclo criminalidade x reincidência. “Além de elevar a autoestima das internas, o ensino superior desenvolve suas habilidades profissionais, essencial para a reinserção social”, afirma.

De acordo com a Divisão de Assistência Educacional da Agepen, atualmente 57 detentos cursam graduação superior em Mato Grosso do Sul e um já está na pós-graduação. Além dessa parceria firmada com o CNJ, os cursos de nível superior dentro dos estabelecimentos prisionais acontecem em convênio com universidades particulares, pelo sistema de Educação à Distância (EAD).

Conforme a Lei de Execução Penal (LEP), a cada 12 horas de estudo, o detento tem direito a remir um dia da pena. Além do desconto no total de pena a ser cumprida, estudar abre oportunidades de recomeço aos custodiados.

As reeducandas participantes do projeto também realizaram a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem Prisional).

"A educação e a busca constante pelo conhecimento se tornam ferramentas eficientes para a formação do indivíduo e, dentro do sistema prisional, contribuem na transformação de hábitos", ressalta o diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves.

Texto e Fotos: Tatyane Santinoni, Agepen