Planurb convoca população para discutir atualização da Lei de Uso do Solo

A Prefeitura de Campo Grande, por meio da Agência Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano (Planurb), convoca moradores e entidades para a reunião pública sobre a revisão da Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo (LOUOS). O encontro será realizado no dia 2 de março de 2026, às 18 horas, na sede da Agência, localizada na Avenida Calógeras, 356. Para garantir a transparência e ampliar o acesso, o evento também será transmitido ao vivo pelo canal da Educação Ambiental da Planurb no YouTube.

A sociedade poderá contribuir com a minuta do Projeto de Lei Complementar enviando sugestões entre os dias 12 de janeiro e 22 de fevereiro de 2026. As manifestações devem ser protocoladas presencialmente na sede da autarquia ou encaminhadas para o e-mail gabinete@planurb.campogrande.ms.gov.br. Toda a documentação técnica já está disponível para consulta no site oficial da Agência e na Biblioteca Geógrafa Aparecida Lopes de Oliveira, facilitando a participação informada da população.

A atualização da LOUOS é fundamental para ordenar o crescimento de Campo Grande, estabelecendo regras para o uso do solo urbano e rural em conformidade com o Plano Diretor. A legislação define os usos mais adequados para cada região, considerando a infraestrutura existente e a preservação ambiental, com o objetivo de garantir o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida na Capital.

#ParaTodosVerem: Imagem aérea de Campo Grande.