Câmara recebe catadores e busca solução para ICMS que ameaça projeto de R$ 2,5 milhões

O vice-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, Renato Câmara, recebeu representantes da Associação dos Trabalhadores de Materiais Recicláveis nos Aterros Sanitários de Mato Grosso do Sul (Atmaras) e de uma rede de 10 cooperativas de catadores de material reciclável no estado para tratar de um entrave tributário que pode comprometer um projeto de fortalecimento da reciclagem.

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Durante a reunião, realizada na Assembleia Legislativa, os representantes entregaram ao deputado o Ofício nº 03/2026 da associação, solicitando apoio para resolver a cobrança de ICMS sobre equipamentos que precisam ser adquiridos fora de Mato Grosso do Sul. Os equipamentos fazem parte do Projeto Cataforte nº 22.305, desenvolvido em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Fundação Banco do Brasil.

A iniciativa prevê investimento de quase R$ 2,5 milhões para estruturar e fortalecer dez grupos entre cooperativas e associações de catadores que integram a rede estadual. O objetivo é ampliar a capacidade de triagem, melhorar a estrutura de trabalho e viabilizar a comercialização conjunta dos materiais recicláveis coletados.

Segundo os representantes da associação, parte dos equipamentos necessários precisa ser adquirida em outros estados, pois não está disponível para compra em Mato Grosso do Sul. Nesses casos, incide ICMS, gerando um custo aproximado de R$ 24 mil não previsto no orçamento do projeto.

De acordo com a Associação dos Trabalhadores de Materiais Recicláveis nos Aterros Sanitários de Mato Grosso do Sul, as cooperativas não possuem recursos próprios para arcar com a despesa, já que a renda das famílias envolvidas depende exclusivamente da venda do material reciclável coletado. O custo adicional ameaça a execução de uma etapa essencial do projeto.

Renato Câmara afirmou que irá buscar diálogo com os órgãos competentes para avaliar alternativas que viabilizem a entrada dos equipamentos e permitam a continuidade da iniciativa.

“Estamos falando de um projeto que fortalece o trabalho dos catadores e ajuda a estruturar as cooperativas. Vamos encaminhar essa demanda e dialogar com o governo para buscar uma solução que permita que esses equipamentos cheguem às cooperativas”, afirmou o deputado.

Fundada em 2010, a Associação dos Trabalhadores de Materiais Recicláveis nos Aterros Sanitários de Mato Grosso do Sul surgiu ainda no período do antigo lixão de Campo Grande e, desde 2011, atua na Unidade de Tratamento de Resíduos (UTR) da capital. A rede estadual atualmente reúne dez cooperativas e envolve cerca de 280 trabalhadores.

Além das organizações que já integram a rede, levantamento das próprias cooperativas aponta a existência de pelo menos 29 empreendimentos de catadores identificados em Mato Grosso do Sul, com potencial de expansão para mais de 40 iniciativas no estado.

Renato Câmara tem atuação voltada ao desenvolvimento social e produtivo de Mato Grosso do Sul, com trabalho em pautas ligadas ao fortalecimento do agro, à segurança pública, à cadeia do leite, à suinocultura e à avicultura, além de iniciativas nas áreas de assistência social e meio ambiente. O parlamentar também defende a valorização dos agentes comunitários de saúde e a proteção dos idosos no estado.