Ordem do Dia: Aprovado projeto de lei que substitui sinalização de pessoa idosa

De autoria do deputado Pedro Kemp (PT), o Projeto de Lei 249/2025 foi aprovado por unanimidade na sessão desta quarta-feira (15). Trata-se da substituição do pictograma atual de sinalização indicativa representando a pessoa idosa. A sinalização proposta segue o modelo descrito no Anexo I da Resolução CONTRAN 965/2022, substituindo a representação atual (pessoa curvada com bengala) por um pictograma mais moderno e inclusivo, representado por uma pessoa ereta com a inscrição "60+”. O projeto foi aprovado em primeira votação.

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De acordo com o deputado Pedro Kemp, o projeto tem um significado muito importante: “O pictograma atual passa a ideia de que a pessoa idosa é inválida, doente ou incapacitada, o que não condiz com a realidade”, destacou o parlamentar. Segundo ele, atualmente as pessoas estão vivendo mais, a idade média aumentou, graças aos avanços da medicina. “Por isso é importante alterar essa imagem de pessoa curvada por uma pessoa ereta com o símbolo 60+”, explicou Kemp.

O novo pictograma deve ser afixado em estacionamentos, caixas de atendimento e filas em bancos ou outros órgãos públicos.