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Lei: Associação Afroíndio-Brasileiras é declarada utilidade pública

A partir desta sexta-feira (24), a Associação Espiritualista de Religiões de Matrizes Afroíndio-Brasileiras (AERMAB), com sede no Município de Coxi...

24/04/2026 às 10h04
Por: Redação Fonte: Assembleia Legislativa - MS
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Deputado Junior Mochi (MDB) autor da proposta
Deputado Junior Mochi (MDB) autor da proposta

A partir desta sexta-feira (24), a Associação Espiritualista de Religiões de Matrizes Afroíndio-Brasileiras (AERMAB), com sede no Município de Coxim, passa a ser de Utilidade Pública Estadual por meio da Lei nº 6.575 .  A proposição foi do deputado Junior Mochi (MDB).

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Segundo o parlamentar, a AERMAB possui atuação voltada à promoção, defesa e difusão das tradições das religiões de matrizes afro-brasileiras e indígenas, contribuindo para o fortalecimento da identidade cultural, para a preservação de saberes tradicionais e para a valorização da diversidade religiosa no Estado.

A organização estatutária estabelece princípios de respeito, solidariedade, assistência e colaboração com a comunidade, reafirmando o compromisso com a promoção da dignidade humana e com a convivência pacífica entre diferentes expressões de fé.

Além disso, a entidade desempenha atividades de caráter educacional, cultural e assistencial, promovendo ações que incluem orientações comunitárias, eventos culturais e religiosos, atividades de acolhimento e apoio social, bem como iniciativas voltadas à integração comunitária e ao fortalecimento de vínculos sociais.

“Tais ações reforçam a importância da instituição como agente de inclusão, cidadania e diálogo inter-religioso. A concessão do título de Utilidade Pública Estadual representa o reconhecimento do papel relevante que a AERMAB desempenha há anos no Município de Coxim e na região, consolidando sua contribuição para o desenvolvimento social e cultural, além de ampliar sua capacidade de atuação e captação de parcerias em benefício da população”, justificou o deputado.

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