Fiscalização apreende medicamentos vencidos em clínica de Campo Grande

Uma fiscalização conjunta realizada nesta quinta-feira (14) resultou na apreensão de medicamentos vencidos em uma clínica de emagrecimento localizada na área central de Campo Grande. Uma pessoa foi detida.

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As equipes do Procon Mato Grosso do Sul, da Vigilância Sanitária de Campo Grande e do CRM (Conselho Regional de Medicina) foram acionadas por meio de uma denúncia de um laboratório farmacêutico, que indicou publicidade enganosa na associação de um medicamento de sua patente a protocolos de emagrecimento realizados pela clínica, que faz uso de tirzepatida manipulada.

Durante a inspeção, a localização de uma área de armazenamento de medicamentos nos fundos do estabelecimento levou ao acionamento da Decon (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo) e da Perícia Científica.

No local, produtos vencidos e dentro do prazo de validade eram estocados em conjunto, em um espaço identificado por uma funcionária como o depósito pessoal de um médico da unidade. Ela foi encaminhada para prestar depoimento na delegacia e, posteriormente, detida.

Dentre as irregularidades constatadas pelo CRM, destacam-se a presença de medicamento antiarrítmico vencido, insumos faltantes no carrinho de emergência da sala de aplicação, prescrição inadequada de terapia hormonal e o uso de publicidade que induz o paciente ao erro ao indicar especialidades médicas que a equipe clínica não possui.

O Procon identificou que o alvará de localização e funcionamento estava vencido, além da realização de publicidade enganosa, pois a clínica induzia o consumidor a acreditar que utilizaria um produto de marca industrializada quando, na verdade, aplicava uma versão manipulada. Também foi configurada a venda casada, onde médicos prescreviam produtos e os encaminhavam diretamente para produção em laboratório de manipulação, não dando ao consumidor a liberdade de adquiri-los na farmácia de sua preferência.

Quanto à Vigilância Sanitária, foram apreendidas 1.294 unidades de medicamentos vencidos e impróprios para o consumo, incluindo soro fisiológico. Todos os itens foram encaminhados ao depósito da instituição.

A clínica possui agora prazos diferenciados para apresentar sua defesa junto aos órgãos participantes da fiscalização. O Procon, por exemplo, concedeu 20 dias para que o estabelecimento encaminhe seu posicionamento oficial sobre as irregularidades constatadas no local.

Kleber Clajus, Comunicação Procon/MS
Fotos: Kleber Clajus/ProconMS