Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 85/2026 , de autoria do deputado Caravina (PSDB), que declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Cultural de Empreendedores Arte em Ação, com sede e foro no Município de Campo Grande. A matéria segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
A entidade é pessoa jurídica de direito privado, sem fins econômicos e realiza atividades destinadas ao desenvolvimento cultural, educacional, esportivo e recreativo da comunidade, promovendo ações que fortalecem os vínculos sociais e ampliam as oportunidades de participação popular, beneficiando crianças, jovens, adultos e idosos.
A declaração de Utilidade Pública Estadual permitirá à associação ampliar sua atuação institucional, fortalecer parcerias e buscar novos instrumentos de cooperação voltados à execução de projetos de interesse público, beneficiando diretamente a comunidade campo-grandense.
“O objetivo da proposta é reconhecer o relevante trabalho desenvolvido pela instituição que foi fundada em abril de 2023 no bairro Coopharádio, em Campo Grande. Atua na promoção da cultura, cidadania, inclusão social e fortalecimento comunitário, com atividades destinadas ao desenvolvimento cultural, promovendo feiras culturais, exposições artísticas, apresentações teatrais, musicais e de dança, entre outras”, justificou Caravina.
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