Mérito da Questão: discutiu a judicialização da saúde e seus impactos sociais

A saúde é um direito de todos e um dever do Estado, mas nem sempre esse direito é respeitado e surgem demandas na justiça para conseguir tratamentos, medicamentos, equipamentos e cirurgias ou até mesmo um leito de hospital. É assim que a saúde é judicializada, e esse tipo de ação tem se tornado cada vez mais frequente, tanto em número quanto em diversidade. Surgem assim os impactos nos orçamentos públicos e na manutenção do Sistema Único de Saúde (SUS).

Nesta edição do programa Mérito da Questão, convidou o coordenador do Comitê Estadual do Fórum do Judiciário para a Saúde, Desembargador Nélio Stábile, para discutir sobre as soluções buscadas pela justiça de Mato Grosso do Sul para reduzir a judicialização. “A sociedade brasileira é litigante por excelência. Esse é um traço cultural que precisamos modificar. Muitas das coisas que estão sendo judicializadas podem ser resolvidas amigavelmente ou por acordo entre as partes”, defende.

O convidado também contou o que vem sendo feito no sentido de diminuir essa forma de litígio, qual a atuação do NatJus, como está sendo promovido o diálogo entre os sistemas jurídico e sanitário e quais as boas práticas em relação ao assunto.

O Mérito da Questão é uma parceria entre o Poder Judiciário e a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. Para assistir, é só ligar no canal 9, as edições anteriores estão à disposição nos canais do TJMS e da ALEMS no Youtube e reprises são exibidas na TV Assembleia conforme programação.