A Procuradoria-Geral de Justiça disponibilizou um endereço de emailpara as vítimas acionarem o Ministério Público do estado de São Paulo (MPSP) para registrardenúncias contra atos ilícitos de intolerância e misoginia cometidos por meio virtual e eletrônico na plataforma Discord. Por meio do endereçonai.intolerancia@mpsp.mp.brserão acolhidas e ouvidas as queixas para que os responsáveis sejam incriminados. A ação faz parte da força-tarefa criada em maio pela Procuradoria-Geral de Justiça para o combate desses crimes.
"É importante ressaltar que são atos criminosos e não apenas desafios praticados por crianças e adolescentes. A maioria dos delitos é praticada por adultos que se aproveitam da vulnerabilidade da plataforma em relação a crianças e adolescentes para viabilizar e disseminar atrocidades”, disse a integrante do Grupo Especial de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância (Gecradi), Maria Fernanda Balsalobre Pinto.
Segundo o promotor de Justiça e membro do Grupo de Atuação Especial de Segurança Pública (Gaesp), Danilo Pugliesi, embora crimes individuais e episódios isolados ocorram na internet e devam ser combatidos, no caso específico da plataforma Discord há um discurso estruturado de ódio e práticas contínuas de desumanização.
Aplicativo popular entre os jovens, o Discord vem sendo alvo de investigações por ter canais com conteúdos que fazem apologia ao nazismo, racismo, pedofilia e exploração sexual. O Discord oferecechatde voz, texto e vídeo e é bastante utilizado porgamerspara se comunicar com amigos e outros usuários ao jogaronline. O aplicativo, entretanto, vem sendo usado por criminosos para circular conteúdos violentos. Semelhante ao WhatsApp, o aplicativo dá ao usuário a possibilidade de entrar em diferentes salas de conversa com amigos ou pessoas desconhecidas.
Na resolução que instituiu a força-tarefa, o procurador-geral de Justiça, Mario Sarrubbo, considera que crianças e adolescentes, sempre do gênero feminino, são submetidos a práticas sexuais abusivas, por meio de provedores de aplicação, redes sociais de diferentes comunidades e jogos eletrônicosonline, onde são exibidos conteúdos ilícitos para usuários por meio de bate-papo.
A investigação do MPSP tem desdobramentos na esfera criminal e no âmbito da tutela coletiva.
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