Encontro regional do PPA no Cone Sul reúne representantes de municípios da região

A região do Cone Sul do Estado recebeu nesta quarta-feira (5), em Naviraí, a reunião do PPA (Plano Plurianual) 2024-2027. Com a participação de prefeitos, vereadores, deputados e demais representantes da sociedade organizada, o penúltimo encontro apresentou como funciona o PPA e como a população pode participar. As propostas podem ser encaminhadas até o dia 31 de julho pelo sitevoceparticipa.ms.gov.br.

O vice-governador José Carlos Barbosa participou do evento e pontuou que o encontro facilita o planejamento do Governo e a execução das ações propostas e necessárias para a população. "O cidadão tem oportunidade de participar das decisões", disse. O secretário da Casa Civil, Eduardo Rocha, também esteve presente no encontro.

O encontro do PPA, realizado no auditório da UEMS (Universidade do Estadual de Mato Grosso do Sul), envolveu os 17 municípios do Cone Sul: Anaurilândia, Angélica, Batayporã, Deodápolis, Eldorado, Glória de Dourados, Iguatemi, Itaquiraí, Ivinhema, Japorã, Jateí, Juti, Mundo Novo, Naviraí, Nova Andradina, Novo Horizonte do Sul e Taquarussu. A região possui, segundo dados do Censo 2022, 270.659 mil habitantes.

O secretário-executivo de Gestão Estratégica e Municipalismo (Segem), Thaner Castro Nogueira, explicou que o PPA direciona e prioriza as ações governamentais. "Neste ciclo do PPA, o ponto de evolução que se pretende implementar é medição de resultados e o impacto das políticas públicas na vida da população".

"As ações e reivindicações acontecem na ponta, nos municípios, e onde são executadas. Não vamos perder esta oportunidade de falar e encaminhar as propostas", afirmou a prefeita anfitriã, Rhaiza de Matos.

"Nós acreditamos nesta ação de planejar o Estado para os próximos quatros. E a técnica deve prevalecer com responsabilidades e respeitando o direito democrático e criando políticas públicas para a população", ponderou o prefeito de Novo Horizonte do Sul Aldenir Barbosa do Nascimento.

O prefeito de Japorã Paulo Cesar Franjotii, parabenizou o Estado pelo compromisso com os municípios do Cone Sul. O prefeito de Glória de Dourados Aristeu Nantes, ressaltou a importância do PPA e a necessidade do governo conhecer os anseios da população.

Já o prefeito de Anaurilândia Edson Takazono, declarou que o encontro é uma oportunidade única da região trazer as demandas para que o governo possa fazer mais pela população.

"A oportunidade é inédita. São nas cidades que estão as demandas e as pessoas", afirmou o prefeito de Itaquiraí, Thalles Tomazelli.

O que é PPA

O PPA consiste em um plano com diretrizes, objetivos e metas para o desenvolvimento das ações do Governo do Estado. O plano é elaborado a cada quatro anos, e aprovado pela Assembleia Legislativa. Nele constam as ações públicas a serem realizadas em todas as áreas de atuação do Governo do Estado, e expressando a visão estratégica da gestão pública estadual.

O PPA é sempre elaborado ao longo do primeiro ano de mandato, no presente caso, em 2023, para começar a vigorar em 2024. Após a aprovação do PPA pela Assembleia Legislativa, o Poder Executivo elabora, a cada ano, a Lei Orçamentária Anual (LOA), onde são definidos os valores que serão destinados e investidos em cada ação.

O Plano é composto por programas, ações e metas que são agrupados em eixos temáticos e define as fontes de financiamento para cada programa e ação. Por meio do PPA são definidas as prioridades para o próximo quadriênio nas áreas de saúde, assistência social, emprego, segurança, educação, ciência, tecnologia e inovação, desenvolvimento econômico e infraestrutura.

Para que o governo possa desempenhar suas funções com critério, é necessário que haja um planejamento orçamentário, que estabeleça as prioridades da gestão. É para esse fim que a própria Constituição introduziu um modelo orçamentário para a gestão do dinheiro público.

O ciclo de sete encontros ocorreram nas cidades-sede de Três Lagoas, Dourados, Bonito, Coxim, Corumbá e Naviraí e engloba os 79 municípios do Estado. O último encontro acontecerá em Campo Grande, na próxima sexta-feira (7). 

Alexandre Gonzaga, Comunicação do Governo do MS

Fotos: Bruno Rezende