Lei: Associação em Rio Verde ganha título de Utilidade Pública Estadual

A partir desta quarta-feira (16), a Associação Grupo Melhor Idade, localizada em Rio Verde do Mato Grosso (MS) terá o título de Utilidade Pública Estadual, por força da Lei 5.821/2022, publicada no Diário Oficial do Estado .

A propositura foi de iniciativa do deputado Barbosinha (DEM), que justificou que é uma associação civil sem fins lucrativos que desde 1993 atua na busca da melhoria da qualidade de vida dos cidadãos da terceira idade.

“Ela oferece um espaço cultural e educativo, com aula de ginástica, atividades físicas, artesanato, jogos e festas, oportunizando a participação do idoso na vida comunitária, prevenindo situações de risco e contribuindo para o envelhecimento ativo, saudável e autônomo”, informou o deputado ao apresentar o projeto que, após aprovado, se tornou lei.

As sociedades civis, associações e fundações que visam às finalidades assistenciais, educacionais, culturais, filantrópicas e de pesquisa científica, que possuem fim público em suas atividades, muitas vezes chegam aonde o Estado não alcança, contribuindo para o desenvolvimento e o bem-estar da população. Em razão disso, cabe ao Poder Legislativo reconhecê-las como de Utilidade Pública e em maio a Assembleia lançou uma consolidação destas leis publicadas ao longo das legislaturas –  confira aqui .