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Câmara aprova projeto que cria protocolo para atender vítima de assédio em boate; acompanhe

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Renata Abreu, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que cria o chamado Protocolo “...

01/08/2023 às 21h50

Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias

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Renata Abreu, relatora do projeto - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que cria o chamado Protocolo “Não é Não” para prevenir o constrangimento e a violência contra a mulher em ambientes nos quais sejam vendidas bebidas alcoólicas, como casas noturnas, boates e casas de espetáculos musicais em locais fechados ou shows.

O Projeto de Lei 3/23, da deputada Maria do Rosário (PT-RS) e outros, será enviado ao Senado na forma de um substitutivo da deputada Renata Abreu (Pode-SP), segundo o qual ficam de fora das regras do projeto os eventos em cultos ou outros locais de natureza religiosa.

Maria do Rosário, autora da proposta que cria o Protocolo "Não é Não - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)

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