Entram em vigor leis que concedem títulos aos municípios de Alegrete (RS) e Sena Madureira (AC)

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos duas leis que homenageiam cidades brasileiras. Os textos foram publicados no Diário Oficial da União desta terça-feira (29).

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A Lei 15.128/25 confere o título de Capital Nacional da Linguiça Tradicional Campeira ao município de Alegrete (RS). A homenagem decorre do Projeto de Lei 2314/23, do deputado Afonso Motta (PDT-RS), aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

Já a Lei 15.129/25 confere o título de Capital Nacional da Castanha do Brasil ao município de Sena Madureira (AC). A iniciativa surgiu do Projeto de Lei 2488/23, do ex-deputado Gerlen Diniz (AC), atual prefeito de Sena Madureira. O texto também foi aprovado na Câmara e no Senado para se transformar em lei.

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