Sexta, 04 de Julho de 2025
13°

Tempo limpo

Ivinhema, MS

Câmara dos Deputados Câmara

Câmara aprova três acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado

Todos os acordos assinados pelo Brasil com outros países precisam ser aprovados pelo Congresso

12/06/2025 às 11h44
Por: Redação Fonte: Agência Câmara
Compartilhe:
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (12), três projetos de decreto legislativo que tratam de acordos internacionais. Todas as propostas seguirão agora para análise do Senado.

Foram aprovados:

  • o PDL 552/21 , relatado pelo deputado Pedro Lupion (PP-PR), com o tratado sobre assistência jurídica mútua em matéria penal entre Brasil e Emirados Árabes Unidos, assinado em 2019;
  • o PDL 610/21 , relatado pelo deputado Felipe Carreras (PSB-PE), sobre o acordo de cooperação e facilitação de investimentos entre Brasil e Guiana, assinado em 2018; e
  • o PDL 340/24 , relatado pelo deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), com acordo sobre cooperação cultural entre Brasil e Croácia, assinado em 2023.

O Brasil mantém acordos internacionais com diversos países e entidades. Pela Constituição, esses instrumentos devem ser aprovados pelo Congresso Nacional.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Ivinhema, MS Atualizado às 23h06 - Fonte: ClimaTempo
13°
Tempo limpo

Mín. 10° Máx. 23°

Sáb 23°C 10°C
Dom 25°C 10°C
Seg 27°C 11°C
Ter 28°C 13°C
Qua 28°C 13°C
Anúncio
Horóscopo
Áries
Touro
Gêmeos
Câncer
Leão
Virgem
Libra
Escorpião
Sagitário
Capricórnio
Aquário
Peixes
Anúncio
Anúncio