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Senado Federal

Plenário já pode votar PEC da proteção aos idosos
Senado Federal 12/05/2025 - 12h21 Plenário já pode votar PEC da proteção aos idosos Após transcorridas cinco sessões de discussão, pode ser votada em Plenário nesta terça-feira (13), a partir das 14h, a proposta de emenda à Constit...
CCJ pode votar PEC que acaba com reeleição no Poder Executivo
Senado Federal 12/05/2025 - 10h06 CCJ pode votar PEC que acaba com reeleição no Poder Executivo A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (14) a proposta de emenda à Constituição que acaba com a reeleição para presi...
Pauta da CE tem bolsa inclusiva, merenda escolar e cadastro de creches
Senado Federal 12/05/2025 - 09h52 Pauta da CE tem bolsa inclusiva, merenda escolar e cadastro de creches A Comissão de Educação e Cultura (CE) pode votar nesta terça-feira (13), a partir das 10h, oito projetos de lei em decisão final. Entre eles está o...
CDR vota aumento de repasse de fundos constitucionais a pequenas empresas
Senado Federal 12/05/2025 - 09h06 CDR vota aumento de repasse de fundos constitucionais a pequenas empresas A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) analisa nesta terça-feira (13), a partir das 9h30, uma pauta com 14 itens. Entre eles, o pro...
Governo libera R$ 520 milhões para ações emergenciais de defesa civil
Senado Federal 12/05/2025 - 09h06 Governo libera R$ 520 milhões para ações emergenciais de defesa civil O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, no exercício da Presidência, juntamente com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, ...
Projeto veda que estranhos acompanhem o exame de corpo de delito
Senado Federal 12/05/2025 - 07h52 Projeto veda que estranhos acompanhem o exame de corpo de delito O Senado vai apreciar o projeto de lei que proíbe o acompanhamento do exame de corpo de delito por pessoa estranha ao quadro de peritos, auxiliares...
Entenda a proposta do marco regulatório do licenciamento ambiental
Senado Federal 09/05/2025 - 17h25 Entenda a proposta do marco regulatório do licenciamento ambiental O projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental ( PL 2.159/2021 ) pretende simplificar e agilizar esses processos licenciatórios. Seus defensores...
Para marcar o 1º de maio, Plenário debateu desafios do mundo do trabalho
Senado Federal 09/05/2025 - 17h12 Para marcar o 1º de maio, Plenário debateu desafios do mundo do trabalho Sessão especial do Senado homenageou nesta sexta-feira (9) o Dia do Trabalhador e da Trabalhadora, celebrado em 1º de maio. Proposta pelo senador P...
CMA começa discussão do relatório ao marco do licenciamento ambiental
Senado Federal 09/05/2025 - 16h56 CMA começa discussão do relatório ao marco do licenciamento ambiental A Comissão de Meio Ambiente (CMA) vai se reunir na terça-feira (13), a partir das 9h, para discutir o relatório sobre o projeto de lei do novo marc...
Incentivo à contratação de menores aprendizes será votado na CAE
Senado Federal 09/05/2025 - 16h13 Incentivo à contratação de menores aprendizes será votado na CAE A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve examinar, em reunião nesta terça-feira (13), a partir das 10h, o projeto de lei que concede empréstimo...
Câncer de mama: CAS vota licença paga para cônjuge acompanhar tratamento
Senado Federal 09/05/2025 - 15h57 Câncer de mama: CAS vota licença paga para cônjuge acompanhar tratamento A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vota na quarta-feira (14), às 9h, projeto que autoriza licença remunerada para cônjuge ou companheiro que acom...
CDH: projeto libera PcDs de multa por desistir de cursos
Senado Federal 09/05/2025 - 15h57 CDH: projeto libera PcDs de multa por desistir de cursos Está na pauta da Comissão de Direitos Humanos (CDH) o projeto que desobriga as pessoas com deficiência do pagamento de multas em caso de suspensão,...
CSP vota inclusão de dados de crime organizado no Sinesp
Senado Federal 09/05/2025 - 15h25 CSP vota inclusão de dados de crime organizado no Sinesp Ainclusão deinformações sobre o crime organizadono sistema que integra os dados de segurança pública, o Sinesp,será votada na Comissão de Segurança...
Colegiado sobre sequestro internacional de crianças será instalado na quarta
Senado Federal 09/05/2025 - 14h41 Colegiado sobre sequestro internacional de crianças será instalado na quarta Será instalada na quarta-feira (14) a Subcomissão Temporária para debater a Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Criança...
Girão diz que votará contra aumento de deputados
Senado Federal 08/05/2025 - 17h41 Girão diz que votará contra aumento de deputados Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (7), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do projeto...