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Senado Federal

CDH quer ouvir Lewandowski sobre plano de combate ao feminicídio
Senado Federal 30/04/2025 - 14h19 CDH quer ouvir Lewandowski sobre plano de combate ao feminicídio A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na reunião desta quarta-feira (30) um convite ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewa...
CDH inicia avaliação de ações de enfrentamento ao feminicídio
Senado Federal 30/04/2025 - 14h01 CDH inicia avaliação de ações de enfrentamento ao feminicídio A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, na reunião desta quarta-feira (30), o plano de trabalho para avaliação do plano de ação do Pacto Naci...
CDH aprova jornada menor para pai de filho com autismo ou síndrome de Down
Senado Federal 30/04/2025 - 13h47 CDH aprova jornada menor para pai de filho com autismo ou síndrome de Down Os responsáveis que cuidam de crianças com transtorno do espectro autista (TEA) ou com cíndrome de Down poderão ter direito à redução na jornada de...
CDH debaterá suspensão de processos em casos de violência contra a mulher
Senado Federal 30/04/2025 - 13h34 CDH debaterá suspensão de processos em casos de violência contra a mulher A possibilidade de suspensão condicional de processos judiciais relacionados à violência contra a mulher será debatida pela Comissão de Direitos Hu...
Jornada especial para trabalhador que tem dependente com deficiência passa na CDH
Senado Federal 30/04/2025 - 13h17 Jornada especial para trabalhador que tem dependente com deficiência passa na CDH Trabalhadores que têm filhos ou dependentes com deficiência poderão ter direito a uma jornada de trabalho especial, sem prejuízo do salário, caso s...
Avança proposta que renova e amplia cotas raciais no serviço público federal
Senado Federal 30/04/2025 - 13h02 Avança proposta que renova e amplia cotas raciais no serviço público federal A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto de lei que reserva 30% das vagas em concursos públicos federais para...
Debate alerta para avanço de ‘epidemia de obesidade’ no país
Senado Federal 30/04/2025 - 13h02 Debate alerta para avanço de ‘epidemia de obesidade’ no país O Brasil vive atualmente uma escalada preocupante da epidemia de obesidade. Dados recentes do Ministério da Saúde revelam que, entre 2006 e 2023, a...
Após debates na CCJ, Marcelo Castro pode fazer alterações no novo Código Eleitoral
Senado Federal 30/04/2025 - 12h18 Após debates na CCJ, Marcelo Castro pode fazer alterações no novo Código Eleitoral Com a conclusão das três audiências públicas sobre o projeto do novo Código Eleitoral ( PLP 112/2021 ), o relator da matéria na Comissão de Constit...
MP libera R$ 14 milhões para missão de apoio a brasileiros deportados
Senado Federal 30/04/2025 - 11h48 MP libera R$ 14 milhões para missão de apoio a brasileiros deportados Foi publicada noDiário Oficial da União desta quarta-feira (30) uma medida provisória que abre crédito extraordinário ao Ministério da Defesa, no v...
Legislativo não é local adequado para revisão de pena, diz Marcos Rogério
Senado Federal 30/04/2025 - 08h00 Legislativo não é local adequado para revisão de pena, diz Marcos Rogério Em pronunciamento nesta terça-feira (29), o senador Marcos Rogério (PL-RO) disse que o foro adequado para revisão de pena é o Poder Judiciário e, n...
Proibição dos cassinos no Brasil não funciona, diz Irajá
Senado Federal 29/04/2025 - 19h44 Proibição dos cassinos no Brasil não funciona, diz Irajá Relator do projeto que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos no Brasil ( PL 2.234/2022 ), o senador Irajá (PSD-TO) afirmou em Plenário nest...
Cleitinho critica penas do 8 de janeiro e pede criação de CPI do INSS
Senado Federal 29/04/2025 - 19h44 Cleitinho critica penas do 8 de janeiro e pede criação de CPI do INSS Em pronunciamento nesta terça-feira (29), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou o Supremo Tribunal Federal (STF) e disse que as penas impo...
CPI das Bets deverá ser prorrogada por 45 dias
Senado Federal 29/04/2025 - 19h27 CPI das Bets deverá ser prorrogada por 45 dias O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou em Plenário nesta terça-feira (29) que fará a leitura do requerimento de prorrogação da CPI das B...
Magno Malta diz que intimação em UTI expôs Bolsonaro a risco de infecção
Senado Federal 29/04/2025 - 19h27 Magno Malta diz que intimação em UTI expôs Bolsonaro a risco de infecção O senador Magno Malta (PL-ES) criticou nesta terça-feira (29) a intimação judicial enviada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao ex-presidente Jai...
BNDES terá recursos para ajudar pequenos negócios liderados por mulheres
Senado Federal 29/04/2025 - 19h12 BNDES terá recursos para ajudar pequenos negócios liderados por mulheres O Senado aprovou, nesta terça-feira (29), projeto ( PRS 15/2025 ) que autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a con...