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Senado Federal

Alessandro presidirá comissão da MP da retomada de obras em escolas
Senado Federal 06/07/2023 - 15h35 Alessandro presidirá comissão da MP da retomada de obras em escolas Foi instalada na quarta-feira (5) a comissão mista que vai analisar a medida provisória do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de E...
Comissão aprova uso de vale-cultura em eventos esportivos
Senado Federal 06/07/2023 - 15h35 Comissão aprova uso de vale-cultura em eventos esportivos A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (5) um projeto de lei que permite a utilização do vale-cultura em eventos esportivos. O PL ...
Comissão de Infraestrutura ouve diretor da Antaq na terça-feira
Senado Federal 06/07/2023 - 15h20 Comissão de Infraestrutura ouve diretor da Antaq na terça-feira O plano de atuação da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) é tema de audiência pública interativa da Comissão de Serviços de Infraes...
CRE aprova Carlos Alberto Franco França para embaixada no Canadá
Senado Federal 06/07/2023 - 14h35 CRE aprova Carlos Alberto Franco França para embaixada no Canadá A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, nesta quinta-feira (22), a indicação do diplomata Carlos Alberto Franco França para a chefia da em...
CRE aprova Eduardo Gradilone Neto para a Embaixada do Brasil no Irã
Senado Federal 06/07/2023 - 13h00 CRE aprova Eduardo Gradilone Neto para a Embaixada do Brasil no Irã Foi aprovado nesta quinta-feira (6) pela Comissão de Relações Exteriorese Defesa Nacional(CRE)o nome de Eduardo Ricardo Gradilone Neto para o cargo...
Líderes definem pauta do Senado e do Congresso; LDO pode esperar arcabouço
Senado Federal 06/07/2023 - 12h45 Líderes definem pauta do Senado e do Congresso; LDO pode esperar arcabouço O Senado e o Congresso Nacional têm três sessões deliberativas semipresenciais previstas para a próxima semana. O anúncio foi feito nesta quinta-fe...
Viana propõe acesso ao FGTS para trabalhadores que se demitem
Senado Federal 06/07/2023 - 12h45 Viana propõe acesso ao FGTS para trabalhadores que se demitem O senador Carlos Viana (Podemos-MG) defendeu, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (5), o Projeto de Lei ( PL) 3.135/2023 ), da sua autori...
Contarato defende PEC que impede redução do piso da enfermagem
Senado Federal 06/07/2023 - 12h00 Contarato defende PEC que impede redução do piso da enfermagem O senador Fabiano Contarato (PT-ES) pediu em pronunciamento na quarta-feira (5) apoio dos colegas a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de sua ...
Izalci lê ofício da Associação dos Prestadores de Serviço do Senado
Senado Federal 06/07/2023 - 11h30 Izalci lê ofício da Associação dos Prestadores de Serviço do Senado O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (5) fez a leitura de ofício enviado pela Associação dos Prestadores ...
CE debate qualificação da educação básica nesta sexta
Senado Federal 06/07/2023 - 10h45 CE debate qualificação da educação básica nesta sexta Um dos mais importantes itens do Plano Nacional de Educação , a Meta 7 — que trata da avaliação da política pública de qualificação da educação bás...
Marco das Garantias é aprovado sem normas para desjudicialização
Senado Federal 05/07/2023 - 23h15 Marco das Garantias é aprovado sem normas para desjudicialização O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (5) o Marco Legal das Garantias de Empréstimos ( PL 4.188/2021 ), que agora volta para a Câmara dos...
Adiada votação de projeto que suspende decretos sobre saneamento básico
Senado Federal 05/07/2023 - 21h40 Adiada votação de projeto que suspende decretos sobre saneamento básico Originalmente previsto para votação na sessão deliberativa desta quarta-feira (5), foi retirado de pauta o projeto de decreto legislativo (PDL 98/2...
Senado vai celebrar 17 anos da Lei Maria da Penha
Senado Federal 05/07/2023 - 21h10 Senado vai celebrar 17 anos da Lei Maria da Penha O Senado fará uma sessão especial para celebrar os 17 anos da Lei Maria da Penha , criada para coibir e punir atos de violência contra a mulher. Re...
Simplificação de obrigações tributárias para empresas vai a sanção
Senado Federal 05/07/2023 - 20h55 Simplificação de obrigações tributárias para empresas vai a sanção O Senado aprovou nesta quarta-feira (5), por unanimidade, o projeto de lei complementar que simplifica alguns pontos do Sistema Tributário Nacional...
Especialistas divergem sobre a proposta de portabilidade do vale-refeição
Senado Federal 05/07/2023 - 20h25 Especialistas divergem sobre a proposta de portabilidade do vale-refeição A adoção da portabilidade no auxilio-refeição, prevista na Medida Provisória (MP) 1.173/2023 , dividiu a opinião dos convidados de audiência públic...