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Senado Federal

CE debate prioridades da educação básica no próximo PNE
Senado Federal 30/06/2023 - 18h40 CE debate prioridades da educação básica no próximo PNE A Comissão de Educação e Cultura (CE) promove nova audiência pública interativa na segunda-feira (3), a partir das 9h, para debater o tema "As rede...
Sessão em homenagem a quadrilheiros destaca força das festas juninas
Senado Federal 30/06/2023 - 18h40 Sessão em homenagem a quadrilheiros destaca força das festas juninas Izalci Lucas (ao centro) presidiu a sessão solene - Foto: Waldemir Barreto/Agência SenadoSessão teve exibição de vídeo em homenagem ao quadrilheiro...
CDH debate 20 anos da lei sobre ensino da História e Cultura Afro-Brasileira
Senado Federal 30/06/2023 - 18h25 CDH debate 20 anos da lei sobre ensino da História e Cultura Afro-Brasileira Sete em cada dez secretarias municipais de educação descumprem parcial ou totalmente a lei que obriga o ensino sobre história e cultura afro-brasil...
Sessão especial comemora 50 anos da Renovação Carismática no DF
Senado Federal 30/06/2023 - 16h40 Sessão especial comemora 50 anos da Renovação Carismática no DF Os 50 anos da Renovação Carismática Católica do Distrito Federal serão comemorados em sessão especial do Senado agendada para sexta-feira (7) às 14...
Debatedores apoiam regulação de piscinas para impedir afogamento infantil
Senado Federal 30/06/2023 - 13h20 Debatedores apoiam regulação de piscinas para impedir afogamento infantil A regulamentação de medidas de segurança em piscinas para prevenir o afogamento infantil foi defendida por debatedores ouvidos pela Comissão de Dir...
Dia Mundial do Refugiado será comemorado em sessão do Congresso
Senado Federal 29/06/2023 - 19h10 Dia Mundial do Refugiado será comemorado em sessão do Congresso O Congresso Nacional faz nesta segunda-feira (3), às 10h, sessão solene destinada a comemorar o Dia Mundial do Refugiado, celebrado anualmente em 2...
Congresso celebra 200 anos de Independência da Bahia
Senado Federal 29/06/2023 - 18h40 Congresso celebra 200 anos de Independência da Bahia O Congresso Nacional faz sessão solene nesta quarta-feira (5), às 10h, para celebrar a passagem dos 200 anos do 2 de Julho, data em que se comemora...
CDR debate papel das superintendências regionais de desenvolvimento
Senado Federal 29/06/2023 - 17h55 CDR debate papel das superintendências regionais de desenvolvimento A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) fará na terça-feira (4) uma audiência pública para sobre os papéis históricos desempenhados pelas Supe...
Marco temporal é inconstitucional, defendem debatedores na CDH
Senado Federal 29/06/2023 - 17h55 Marco temporal é inconstitucional, defendem debatedores na CDH A Constituição de 1988 não determina o chamado "marco temporal" para que um território possa ser demarcado como indígena; por isso, o PL 2.903/2023...
Falta de dados e de investimento emperra política de prevenção a suicídio, aponta debate
Senado Federal 29/06/2023 - 17h10 Falta de dados e de investimento emperra política de prevenção a suicídio, aponta debate A ausência de uma base de dados sólida, o baixo investimento público e a falta de uma rede de prevenção e apoio integrada estão entre os principais...
CI debate projeto que susta resoluções da Aneel sobre tarifas de transmissão
Senado Federal 29/06/2023 - 17h10 CI debate projeto que susta resoluções da Aneel sobre tarifas de transmissão A Comissão de Infraestrutura (CI) vai debater na quarta-feira (5), às 14h, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 365/2022 , do deputado Danilo For...
Senado lança guia de inclusão e diversidade LGBTQIA+
Senado Federal 29/06/2023 - 13h15 Senado lança guia de inclusão e diversidade LGBTQIA+ A cantora brasiliense Flor Furacão se apresentou na cerimônia de lançamento da publicação do Senado - Foto: Roque de Sá/Agência SenadoO 'Guia de in...
Nova lei cria regra de transição para evitar queda brusca em repasses do FPM
Senado Federal 29/06/2023 - 11h55 Nova lei cria regra de transição para evitar queda brusca em repasses do FPM O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Complementar 198, de 2023 , que evita a queda brusca nos repasses do Fundo de Participação d...
Sancionada lei que inclui Brigadeiro Tibúrcio no Livro dos Heróis da Pátria
Senado Federal 29/06/2023 - 10h43 Sancionada lei que inclui Brigadeiro Tibúrcio no Livro dos Heróis da Pátria O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos nesta quarta-feira (28) lei que inclui o nome do brigadeiro Antônio Tibúr...
Carlos Viana diz que pessoas com obesidade precisam de leis eficazes
Senado Federal 28/06/2023 - 20h09 Carlos Viana diz que pessoas com obesidade precisam de leis eficazes O senador Carlos Viana (Podemos – MG) destacou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (28), a falta de políticas públicas que atendam as...