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Câmara dos Deputados

Projeto isenta microgeradores de energia elétrica da taxa de distribuição
Câmara dos Deputados 06/07/2023 - 12h00 Projeto isenta microgeradores de energia elétrica da taxa de distribuição Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Lafayette de Andrada também relatou o marco legal da geração distribuída O Projeto de Lei 1292/23 muda vária...
Projeto amplia lista das carreiras da segurança pública que podem receber Bolsa-Formação
Câmara dos Deputados 06/07/2023 - 12h00 Projeto amplia lista das carreiras da segurança pública que podem receber Bolsa-Formação Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sargento Portugal considera que medida vai motivar o servidor O Projeto de Lei 572/23 amplia a relação das c...
Proposta exige relatórios mensal e anual para os fiadores de imóveis
Câmara dos Deputados 06/07/2023 - 11h45 Proposta exige relatórios mensal e anual para os fiadores de imóveis Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Beto Preto quer evitar que as finanças do fiador sejam arruinadas O Projeto de Lei 1051/23 determina que o l...
Projeto lista condutas do Ministério Público e da autoridade policial que não serão consideradas atos ilícitos
Câmara dos Deputados 06/07/2023 - 11h45 Projeto lista condutas do Ministério Público e da autoridade policial que não serão consideradas atos ilícitos Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado quer combater "obstrução das funções do MP e das autoridades policiais" O Projeto de Lei 1225/23 ...
Plenário retoma discussão da reforma tributária; votação está marcada para as 18 horas
Câmara dos Deputados 06/07/2023 - 11h30 Plenário retoma discussão da reforma tributária; votação está marcada para as 18 horas Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados retomou há pouco a discussão da proposta de refo...
Lira:
Câmara dos Deputados 06/07/2023 - 11h00 Lira: "Não podemos cravar o resultado da votação da reforma, mas expectativas são boas" Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lira mantém a expectativa de começar a votar a proposta no fim desta tarde O presidente da Câmara dos Deputados...
Câmara entrega prêmio a cientistas mulheres que se destacaram em pesquisas na área de saúde
Câmara dos Deputados 06/07/2023 - 10h45 Câmara entrega prêmio a cientistas mulheres que se destacaram em pesquisas na área de saúde Câmara dos Deputados Cientistas agraciadas: Luciane Bisognin Ceretta, Deborah Carvalho Malta e Eliete Bouskela Pelo segundo ano consecutivo, a Câ...
Projeto cria incentivo tributário para empresas que contratam pessoas com doenças raras
Câmara dos Deputados 06/07/2023 - 10h31 Projeto cria incentivo tributário para empresas que contratam pessoas com doenças raras Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rafael Prudente: objetivo é facilitar a inclusão no mercado de trabalho desses cidadãos O Projeto de Lei 686...
Sessão do Plenário é encerrada; reforma tributária terá novos ajustes e será votada nesta quinta
Câmara dos Deputados 06/07/2023 - 00h00 Sessão do Plenário é encerrada; reforma tributária terá novos ajustes e será votada nesta quinta Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados Após a leitura do parecer da reforma tributária pelo deputado Aguina...
Reforma tributária vai prever alíquota zero para cesta básica, diz relator
Câmara dos Deputados 05/07/2023 - 22h25 Reforma tributária vai prever alíquota zero para cesta básica, diz relator Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Aguinaldo Ribeiro, relator da reforma tributária O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (P...
Especialistas defendem melhorias no programa de vale-alimentação, mas divergem sobre portabilidade
Câmara dos Deputados 05/07/2023 - 22h10 Especialistas defendem melhorias no programa de vale-alimentação, mas divergem sobre portabilidade Em reunião da comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1173/23, especialistas foram unânimes em apontar a necessidade de aprimoramento d...
Lira confirma discussão hoje e votação amanhã da reforma tributária; acompanhe
Câmara dos Deputados 05/07/2023 - 21h25 Lira confirma discussão hoje e votação amanhã da reforma tributária; acompanhe Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a reforma tr...
Deputados iniciam discussão da reforma tributária no Plenário; acompanhe
Câmara dos Deputados 05/07/2023 - 21h10 Deputados iniciam discussão da reforma tributária no Plenário; acompanhe Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começa a discutir agora a PEC da Reforma Tribu...
Projeto prevê o retorno ao Simples Nacional durante o ano-calendário após a regularização de pendências
Câmara dos Deputados 05/07/2023 - 20h55 Projeto prevê o retorno ao Simples Nacional durante o ano-calendário após a regularização de pendências Pablo Valadares / Câmara dos Deputados José Medeiros: "A  pronta exclusão de regime de tributação é uma medida de força" O Projeto de Lei Complem...
Nova emenda à Constituição beneficia os lotéricos ao garantir prorrogação de contratos
Câmara dos Deputados 05/07/2023 - 20h55 Nova emenda à Constituição beneficia os lotéricos ao garantir prorrogação de contratos Depositphotos Postos lotéricos prestam diversos serviços à população O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (5) a emenda à Constituiçã...