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Seminário apresenta balanço de estudo que monitorou a participação feminina nas eleições municipais
Câmara 10/09/2025 - 06h26 Seminário apresenta balanço de estudo que monitorou a participação feminina nas eleições municipais A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (10), seminário para apresentar os balanços e os achados do projeto "De ...
Câmara aprova regime de urgência para sete projetos de lei; acompanhe
Câmara 10/09/2025 - 06h26 Câmara aprova regime de urgência para sete projetos de lei; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o regime de urgência para sete propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretamen...
Deputados analisam projeto que criminaliza exercício ilegal da profissão de médico veterinário; acompanhe
Câmara 10/09/2025 - 06h26 Deputados analisam projeto que criminaliza exercício ilegal da profissão de médico veterinário; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora projeto que inclui no Código Penal o exercício da profissão de médico veterinário entre aquelas com penalidade...
Comissão aprova aumento do limite de faturamento do MEI para R$ 150 mil
Câmara 10/09/2025 - 06h26 Comissão aprova aumento do limite de faturamento do MEI para R$ 150 mil A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova projeto que criminaliza exercício ilegal da profissão de médico veterinário
Câmara 10/09/2025 - 06h26 Câmara aprova projeto que criminaliza exercício ilegal da profissão de médico veterinário Proposta será enviada ao Senado
Câmara aprova nova regra de incidência tributária para serviços de guincho, guindaste ou içamento
Câmara 10/09/2025 - 06h25 Câmara aprova nova regra de incidência tributária para serviços de guincho, guindaste ou içamento Proposta será enviada à sanção presidencial
Deputados analisam acordo internacional sobre direito do mar; acompanhe
Câmara 10/09/2025 - 06h25 Deputados analisam acordo internacional sobre direito do mar; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 653/25, que contém acordo complementar à Convenção das Nações Unidas so...
Câmara aprova acordo internacional sobre direito do mar
Câmara 10/09/2025 - 06h25 Câmara aprova acordo internacional sobre direito do mar Texto segue para o Senado
Congresso Nacional promulga emenda constitucional com novas regras sobre pagamento de precatórios
Câmara 09/09/2025 - 17h16 Congresso Nacional promulga emenda constitucional com novas regras sobre pagamento de precatórios Hugo Motta diz que emenda reafirma o compromisso com a responsabilidade fiscal
Avança na Câmara proposta que classifica oficial de justiça como integrante de carreira típica de Estado
Câmara 09/09/2025 - 17h16 Avança na Câmara proposta que classifica oficial de justiça como integrante de carreira típica de Estado Com a aprovação da admissibilidade pela CCJ, proposta de emenda constitucional segue para comissão especial
Comissão Mista de Orçamento aprova créditos para fundo da reforma tributária
Câmara 09/09/2025 - 17h16 Comissão Mista de Orçamento aprova créditos para fundo da reforma tributária Fundo vai compensar a perda de arrecadação dos estados com a extinção gradual dos benefícios fiscais
Interesses da sociedade pautarão trabalhos da Comissão da PEC da Segurança, dizem deputados
Câmara 09/09/2025 - 16h05 Interesses da sociedade pautarão trabalhos da Comissão da PEC da Segurança, dizem deputados Comissão especial foi instalada nesta terça-feira, dando início aos trabalhos
Comissão aprova política nacional de atenção à gagueira
Câmara 09/09/2025 - 16h04 Comissão aprova política nacional de atenção à gagueira Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova novas regras para prevenir uso de loterias na lavagem de dinheiro
Câmara 09/09/2025 - 16h03 Comissão aprova novas regras para prevenir uso de loterias na lavagem de dinheiro Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova direito a licença de três dias para estudantes com endometriose ou adenomiose
Câmara 09/09/2025 - 16h03 Comissão aprova direito a licença de três dias para estudantes com endometriose ou adenomiose Solicitação deverá ser acompanhada de laudo médico; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Ivinhema, MS Atualizado às 19h08 - Fonte: ClimaTempo
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