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Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados aprova dois acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado
Câmara 22/05/2025 - 12h47 Câmara dos Deputados aprova dois acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado Foram aprovadas atualizações na convenção sobre salvaguarda da vida humana no mar e cooperação na área de educação com a Croácia
Comissão aprova criação de programas sociais para crianças e gestantes
Câmara 22/05/2025 - 12h34 Comissão aprova criação de programas sociais para crianças e gestantes Para virar lei, a proposta deve ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova uso de recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente para a castração de cães e gatos
Câmara 22/05/2025 - 12h17 Comissão aprova uso de recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente para a castração de cães e gatos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova política de proteção institucional às crianças e adolescentes
Câmara 22/05/2025 - 12h16 Comissão aprova política de proteção institucional às crianças e adolescentes Projeto de lei poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para a análise pelo Plenário
CCJ aprova inclusão de informações sobre diabetes no censo demográfico
Câmara 22/05/2025 - 12h05 CCJ aprova inclusão de informações sobre diabetes no censo demográfico Proposta pode seguir para análise do Senado, se não houver recurso para a votação no Plenário da Câmara
Motta indica deputado Pedro Paulo para coordenar Grupo de Trabalho da Reforma Administrativa
Câmara 22/05/2025 - 11h40 Motta indica deputado Pedro Paulo para coordenar Grupo de Trabalho da Reforma Administrativa Objetivo do colegiado é buscar mais eficiência da máquina pública brasileira
Líderes partidários definem pauta do Plenário para a próxima semana
Câmara 22/05/2025 - 11h27 Líderes partidários definem pauta do Plenário para a próxima semana Propostas sobre gripe aviária e georreferenciamento da faixa de fronteiras estão na pauta de votações
Comissão de Constituição e Justiça aprova garantia de acesso a terapia nutricional para pacientes com câncer
Câmara 22/05/2025 - 10h28 Comissão de Constituição e Justiça aprova garantia de acesso a terapia nutricional para pacientes com câncer Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado Federal
Comissão aprova regulamentação para instrutor de trânsito e diretor de autoescola
Câmara 22/05/2025 - 10h28 Comissão aprova regulamentação para instrutor de trânsito e diretor de autoescola Hoje essa regulamentada é feita por resolução federal; o projeto coloca as regras em lei
Comissão aprova criação de serviço para localizar idosos desaparecidos
Câmara 22/05/2025 - 10h27 Comissão aprova criação de serviço para localizar idosos desaparecidos Para virar lei, texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto determina que cursos de Pedagogia tenham disciplinas obrigatórias de educação inclusiva
Câmara 22/05/2025 - 09h57 Projeto determina que cursos de Pedagogia tenham disciplinas obrigatórias de educação inclusiva Para virar lei, texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Audiência na Câmara avalia o tratamento do mieloma múltiplo no SUS
Câmara 22/05/2025 - 09h43 Audiência na Câmara avalia o tratamento do mieloma múltiplo no SUS Pacientes pedem disponibilização do medicamento lenalidomida
Comissão aprova bloqueio de conteúdo impróprio para crianças em computadores públicos
Câmara 22/05/2025 - 08h57 Comissão aprova bloqueio de conteúdo impróprio para crianças em computadores públicos Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Motta diz que há compromisso do governo em discutir reestruturação de carreiras não contempladas
Câmara 21/05/2025 - 23h21 Motta diz que há compromisso do governo em discutir reestruturação de carreiras não contempladas Grupo de trabalho deverá ser criado no Poder Executivo para debater o assunto
Comissão aprova projeto que proíbe condomínios de multar pessoas com deficiência por perturbação de sossego
Câmara 21/05/2025 - 19h54 Comissão aprova projeto que proíbe condomínios de multar pessoas com deficiência por perturbação de sossego Pela proposta, medida é válida apenas para os comportamentos relacionados diretamente à deficiência