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Câmara dos Deputados

Comissão debate relatório com dados relativos à população trans no Brasil
Câmara 21/05/2025 - 10h42 Comissão debate relatório com dados relativos à população trans no Brasil O debate será realizado às 13 horas, no plenário 9.Veja quem foi convidado para o debate
Comissão debate condições de saúde do trabalhador em plataformas de entrega de alimentos
Câmara 21/05/2025 - 10h42 Comissão debate condições de saúde do trabalhador em plataformas de entrega de alimentos A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (22) para discutir as condições de saúde dos trabalhado...
Adiado debate sobre criação de censo específico para mapear déficit habitacional
Câmara 21/05/2025 - 08h27 Adiado debate sobre criação de censo específico para mapear déficit habitacional A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados adiou para 28 de maio a audiência pública para discutir o Projeto de Lei 1195/23 , qu...
Adiada audiência com Ministro da Fazenda sobre imposto de renda e empréstimos consignados
Câmara 21/05/2025 - 07h43 Adiada audiência com Ministro da Fazenda sobre imposto de renda e empréstimos consignados Foi adiada para 11 de junho a audiência pública das comissões de Finanças e Tributação; e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Depu...
Alcançar metas do Plano Nacional de Educação exige mudanças estruturais, afirmam debatedores
Câmara 20/05/2025 - 19h52 Alcançar metas do Plano Nacional de Educação exige mudanças estruturais, afirmam debatedores Em evento na Câmara, eles citaram desafios como a unificação dos currículos ensinados e a redução dos analfabetos funcionais
Parlamentares querem incorporação de policiais ferroviários e portuários em nova Polícia Viária Federal
Câmara 20/05/2025 - 19h36 Parlamentares querem incorporação de policiais ferroviários e portuários em nova Polícia Viária Federal A criação da Polícia Viária Federal está prevista na PEC da Segurança Pública, em análise na Câmara
Motta afirma que revista jurídica da Câmara vai ajudar na promoção da estabilidade institucional do País
Câmara 20/05/2025 - 19h22 Motta afirma que revista jurídica da Câmara vai ajudar na promoção da estabilidade institucional do País Publicação buscará articular teoria e prática do processo legislativo
Debatedores criticam Argentina por acirrar disputas no rio Paraná
Câmara 20/05/2025 - 19h22 Debatedores criticam Argentina por acirrar disputas no rio Paraná Uma hidrovia deve conectar Cáceres (MT) a Nueva Palmira (Uruguai), facilitando o transporte de cargas entre os países do estuário da Prata
Aprovada urgência para projeto que proíbe desconto automático para sindicatos em aposentadorias pagas pelo INSS
Câmara 20/05/2025 - 18h51 Aprovada urgência para projeto que proíbe desconto automático para sindicatos em aposentadorias pagas pelo INSS Proposta deverá ser votada na semana que vem
Aprovada urgência para projeto que proíbe desconto automático para sindicatos em aposentadorias pagas pelo INSS; acompanhe
Câmara 20/05/2025 - 18h50 Aprovada urgência para projeto que proíbe desconto automático para sindicatos em aposentadorias pagas pelo INSS; acompanhe Proposta deverá ser votada na semana que vem
Representante do MEC diz que governo apoia criação de piso salarial para funcionários da área administrativa
Câmara 20/05/2025 - 17h52 Representante do MEC diz que governo apoia criação de piso salarial para funcionários da área administrativa Valor proposto é igual a 75% do valor do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica
Câmara poderá votar até julho proposta que estende prazos para prefeituras parcelarem dívidas com a Previdência
Câmara 20/05/2025 - 16h38 Câmara poderá votar até julho proposta que estende prazos para prefeituras parcelarem dívidas com a Previdência O relator da proposta, deputado Baleia Rossi, apresentou seu plano de trabalho nesta terça-feira
Comissão que vai analisar projeto sobre inteligência artificial será presidida por Luisa Canziani; Aguinaldo Ribeiro será relator
Câmara 20/05/2025 - 16h22 Comissão que vai analisar projeto sobre inteligência artificial será presidida por Luisa Canziani; Aguinaldo Ribeiro será relator Já aprovada pelo Senado, proposta é resultado de uma comissão de juristas
Governo afirma que mudanças no Imposto de Renda apenas criam um imposto mínimo
Câmara 20/05/2025 - 16h22 Governo afirma que mudanças no Imposto de Renda apenas criam um imposto mínimo O governo está propondo um imposto mínimo de até 10% para financiar a isenção para os que ganham até R$ 5 mil a partir de 2026
Projeto muda regra de emissão de certidão negativa de tributos
Câmara 20/05/2025 - 14h05 Projeto muda regra de emissão de certidão negativa de tributos Projeto acaba com a certidão positiva com efeito de negativa, emitida quando a empresa está em situação regular, mas tem tributos a vencer