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Câmara dos Deputados

Projeto cria o tipo penal de assassino em série, com pena de até 40 anos em hospital psiquiátrico
Câmara dos Deputados 04/07/2023 - 20h40 Projeto cria o tipo penal de assassino em série, com pena de até 40 anos em hospital psiquiátrico Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Sargento Fahur, autor do projeto O Projeto de Lei 1035/23 cria o tipo penal de assassinato em sér...
Projeto autoriza eventos on-line para a instituição de datas comemorativas
Câmara dos Deputados 04/07/2023 - 20h40 Projeto autoriza eventos on-line para a instituição de datas comemorativas Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A deputada Rogéria Santos considera que o projeto vai atualizar a legislação brasileira sobre a instituição ...
Projeto aumenta penas para diversos crimes contra a ordem tributária
Câmara dos Deputados 04/07/2023 - 19h55 Projeto aumenta penas para diversos crimes contra a ordem tributária Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Fraga disse que a proposta moderniza a lei O Projeto de Lei 1254/23 eleva em três anos as penas previstas pa...
Ex-deputado federal Chico Ferramenta morre aos 64 anos
Câmara dos Deputados 04/07/2023 - 19h40 Ex-deputado federal Chico Ferramenta morre aos 64 anos O ex-deputado federal Chico Ferramenta (PT-MG) morreu nesta terça-feira (4), aos 64 anos. Ex-prefeito de Ipatinga (MG), ele estava internado em dec...
Projeto cria regras para a gestão de recursos por comissões de formatura
Câmara dos Deputados 04/07/2023 - 19h25 Projeto cria regras para a gestão de recursos por comissões de formatura Luiz Gustavo Leme Proposta do ex-deputado Beto Preto pretende evitar fraudes na realização de formaturas O Projeto de Lei 685/23 estabelece crité...
Projeto estabelece que coautor de infanticídio responde pelo crime de homicídio
Câmara dos Deputados 04/07/2023 - 19h10 Projeto estabelece que coautor de infanticídio responde pelo crime de homicídio Cleia Viana/Câmara dos Deputados Fraga considera que apenas a mãe pode receber pena reduzida O Projeto de Lei 541/23 estabelece que o coautor do ...
Projeto prevê curso de capacitação sobre os direitos da mulher
Câmara dos Deputados 04/07/2023 - 18h10 Projeto prevê curso de capacitação sobre os direitos da mulher Acervo Câmara dos Deputados Hercílio Coelho Diniz, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 761/23 institui o Programa de Capacitação e Conscient...
Projeto prioriza atendimento dos estudantes das áreas da saúde em casos de urgência e emergência
Câmara dos Deputados 04/07/2023 - 18h10 Projeto prioriza atendimento dos estudantes das áreas da saúde em casos de urgência e emergência Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Julio Lopes, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1185/23 torna obrigatório o atendimento em todo o pa...
Projeto torna obrigatória capacitação técnica para guias de esportes de aventura
Câmara dos Deputados 04/07/2023 - 17h40 Projeto torna obrigatória capacitação técnica para guias de esportes de aventura Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Delegado Fabio Costa é o autor do projeto O Projeto de Lei 677/2023 pune quem oferecer serviço de t...
Projeto permite a dedução no IR dos gastos com atividades físicas prescritas por médicos
Câmara dos Deputados 04/07/2023 - 17h11 Projeto permite a dedução no IR dos gastos com atividades físicas prescritas por médicos Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta é o deputado Murilo Galdino O Projeto de Lei 1021/23 inclui na relação das despesas dedutív...
Projeto isenta de Imposto de Renda o benefício especial de servidor com doença grave
Câmara dos Deputados 04/07/2023 - 17h11 Projeto isenta de Imposto de Renda o benefício especial de servidor com doença grave Marina Ramos/Câmara dos Deputados O autor da proposta é o deputado André Figueiredo O Projeto de Lei 722/23 autoriza a isenção de Imposto de Rend...
Prefeitos temem fim do ISS na reforma tributária, diz deputado
Câmara dos Deputados 04/07/2023 - 16h55 Prefeitos temem fim do ISS na reforma tributária, diz deputado Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Mauro Benevides: prefeitos não apresentaram estudo que demonstrasse queda de receita dos municípios com a re...
Proposta estabelece restrições para o Ministério Público cancelar eventos
Câmara dos Deputados 04/07/2023 - 16h55 Proposta estabelece restrições para o Ministério Público cancelar eventos Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Augusto considera que suspensão abrupta de eventos provoca prejuízos financeiros O Projeto de Lei 1324/2...
Lideranças femininas celebram dez anos de criação da Secretaria da Mulher da Câmara
Câmara dos Deputados 04/07/2023 - 16h10 Lideranças femininas celebram dez anos de criação da Secretaria da Mulher da Câmara Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputadas Soraya Santos e Benedita da Silva participam de homenagem aos 10 anos da Secretaria da Mulher Ministra...
Comissão mista da MP sobre retomada de obras em escolas será instalada nesta quarta
Câmara dos Deputados 04/07/2023 - 12h55 Comissão mista da MP sobre retomada de obras em escolas será instalada nesta quarta Marco Santos/Agência Pará Governo espera criar 450 mil vagas na rede pública de ensino A comissão mista responsável por analisar a MP 1174/23, qu...