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Fachin defende cultura democrática para evitar volta do autoritarismo
Justiça 06/10/2025 - 16h06 Fachin defende cultura democrática para evitar volta do autoritarismo Presidente afirmou que é preciso sustentar e defender a Constituição
Pejotização pode levar ao fim da Previdência, alerta secretário
Justiça 06/10/2025 - 12h37 Pejotização pode levar ao fim da Previdência, alerta secretário Substituição de 10% de CLT por PJ retiraria R$ 47 bi por ano do INSS
Pejotização do trabalhador corrói pacto social no Brasil, diz Messias
Justiça 06/10/2025 - 12h21 Pejotização do trabalhador corrói pacto social no Brasil, diz Messias Supremo realiza audiência pública sobre pejotização do trabalho
Audiência pública no STF debate pejotização nas relações de trabalho
Justiça 06/10/2025 - 06h25 Audiência pública no STF debate pejotização nas relações de trabalho Debates serão abertos hoje, às 8h, pelo ministro Gilmar Mendes
STF mantém decisão que torna Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes
Justiça 04/10/2025 - 15h05 STF mantém decisão que torna Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes Denúncia foi aceita pela mesma turma em junho de 2024
PGR envia ao STF parecer contrário a mandato remoto no Congresso
Justiça 03/10/2025 - 15h12 PGR envia ao STF parecer contrário a mandato remoto no Congresso Regra é presença física do parlamentar nas sessões, afirma Gonet
Votação de vínculo entre motoristas e apps será em 30 dias, diz Fachin
Justiça 02/10/2025 - 16h10 Votação de vínculo entre motoristas e apps será em 30 dias, diz Fachin Tempo é para que ministros examinem melhor a medida
Fachin adia por 30 dias votação de vínculo entre motoristas e apps
Justiça 02/10/2025 - 15h56 Fachin adia por 30 dias votação de vínculo entre motoristas e apps Tempo é para que ministros examinem melhor a medida
Moraes pede monitoramento diário da tornozeleira de Cid
Justiça 01/10/2025 - 20h40 Moraes pede monitoramento diário da tornozeleira de Cid Outros sete investigados também devem ser acompanhados
No STF, plataformas negam vínculo; trabalhadores alegam precarização
Justiça 01/10/2025 - 19h55 No STF, plataformas negam vínculo; trabalhadores alegam precarização "Uberização" das relações de trabalho ainda não tem data para votação
Ex-assessor de Moraes é detido na Itália e notificado sobre extradição
Justiça 01/10/2025 - 19h42 Ex-assessor de Moraes é detido na Itália e notificado sobre extradição Eduardo Tagliaferro foi liberado e não permaneceu preso
STF inicia julgamento sobre vínculo de emprego de motoristas de apps
Justiça 01/10/2025 - 14h46 STF inicia julgamento sobre vínculo de emprego de motoristas de apps Dia da votação ainda será definido pelo presidente da Corte
STF tem maioria para manter número de deputados nas eleições de 2026
Justiça 30/09/2025 - 19h34 STF tem maioria para manter número de deputados nas eleições de 2026 Ministro Fux manteve o mesmo número de deputados das eleições de 2022
PF vê possível ligação de ameaças a Dino e milícias digitais
Justiça 30/09/2025 - 17h47 PF vê possível ligação de ameaças a Dino e milícias digitais Ministro do STF denunciou ataques após votar para condenar Bolsonaro
STF publica edital com notificação de Eduardo Bolsonaro sobre denúncia
Justiça 30/09/2025 - 16h20 STF publica edital com notificação de Eduardo Bolsonaro sobre denúncia Parlamentar tem 15 dias para manifestar ciência sobre denúncia
Ivinhema, MS Atualizado às 06h08 - Fonte: ClimaTempo
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