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Justiça

Golpe: STF julga nesta semana núcleo acusado de espalhar desinformação
Justiça 05/05/2025 - 12h50 Golpe: STF julga nesta semana núcleo acusado de espalhar desinformação Grupo reúne sete pessoas; se denúncia for aceita, acusados viram réus
Câmara pode votar urgência para aumentar número de deputados federais
Justiça 05/05/2025 - 12h05 Câmara pode votar urgência para aumentar número de deputados federais STF determinou que Congresso atualize número de deputados por UF
Nunes Marques suspende decisão do TRE que afastou prefeito de Barueri
Justiça 01/05/2025 - 18h00 Nunes Marques suspende decisão do TRE que afastou prefeito de Barueri Caso ainda deverá ser analisado pelo plenário do TSE
Moraes autoriza depoimento de testemunhas de Bolsonaro sobre golpe
Justiça 30/04/2025 - 20h26 Moraes autoriza depoimento de testemunhas de Bolsonaro sobre golpe Defesa do ex-presidente indicou 15 nomes para depor no STF
PGR é a favor de prisão domiciliar para Collor
Justiça 30/04/2025 - 19h57 PGR é a favor de prisão domiciliar para Collor Parecer foi solicitado pelo ministro Alexandre de Moraes
Acordo define benefício para famílias de vítimas de Brumadinho
Justiça 30/04/2025 - 15h06 Acordo define benefício para famílias de vítimas de Brumadinho Valor a ser pago a cada família não foi divulgado
Moraes rejeita ação do PSOL contra muro na Cracolândia em São Paulo
Justiça 29/04/2025 - 12h57 Moraes rejeita ação do PSOL contra muro na Cracolândia em São Paulo Movimento Craco Resiste chamou o local de "campo de concentração"
Por 6 a 4, STF mantém prisão do ex-presidente Fernando Collor
Justiça 29/04/2025 - 10h28 Por 6 a 4, STF mantém prisão do ex-presidente Fernando Collor Julgamento no plenário virtual foi encerrado na noite de ontem
CGU: maioria dos aposentados desconhece entidades que faziam descontos
Justiça 28/04/2025 - 19h27 CGU: maioria dos aposentados desconhece entidades que faziam descontos Auditoria aponta que descontos irregulares somaram R$ 45,5 milhões
INSS: Justiça aponta liberação irregular de descontos para a Contag
Justiça 28/04/2025 - 18h29 INSS: Justiça aponta liberação irregular de descontos para a Contag Desbloqueio em bloco não estava amparado em lei, dizem auditores
Justiça Eleitoral torna Pablo Marçal inelegível pela segunda vez
Justiça 28/04/2025 - 14h26 Justiça Eleitoral torna Pablo Marçal inelegível pela segunda vez Influenciador digital foi acusado de uso indevido das redes sociais
Moraes dá 48 horas para defesa informar estado de saúde de Collor
Justiça 28/04/2025 - 14h25 Moraes dá 48 horas para defesa informar estado de saúde de Collor Ex-presidente está preso em Maceió desde quinta-feira
STF retoma julgamento virtual sobre prisão de Collor
Justiça 28/04/2025 - 14h13 STF retoma julgamento virtual sobre prisão de Collor Sessão segue de forma virtual
STF define se incide Imposto de Renda em doação antecipada de herança
Justiça 28/04/2025 - 14h02 STF define se incide Imposto de Renda em doação antecipada de herança Tese pode ser seguida por todos tribunais do país
Dino dá 48 horas para líder do PL explicar acordo sobre emendas
Justiça 28/04/2025 - 14h00 Dino dá 48 horas para líder do PL explicar acordo sobre emendas Explicação permitirá “melhor análise dos fatos novos", diz ministro