ALEMS lança frente parlamentar pela proteção e valorização dos profissionais da Saúde

Na tarde desta quarta-feira (24), foi lançada, no Plenarinho Nelito Câmara, a Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Saúde da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). A iniciativa, idealizada e coordenada pela deputada estadual Lia Nogueira (PSDB), surgiu para apoiar a causa e buscar soluções para a violência contra trabalhadores da área. Participaram da solenidade representantes de conselhos e entidades de classe, profissionais da Saúde, parlamentares, autoridades e membros da sociedade civil engajados na temática. Mato Grosso do Sul ocupa o segundo lugar no Centro-Oeste em casos de agressões aos profissionais de Saúde, especialmente médicos, dado que reforça a urgência da mobilização.

A parlamentar destacou a importância da criação do grupo de trabalho, que objetiva fortalecer o diálogo permanente sobre os desafios enfrentados pelos trabalhadores da área e construir soluções que garantam mais proteção e valorização. Durante a reunião, Lia explicou que a frente vai atuar de forma contínua, reunindo dados e ouvindo especialistas para subsidiar ações concretas. “O intuito da criação desta frente é promover o debate permanente, levantar dados concretos sobre a violência contra os profissionais de saúde e propor políticas públicas capazes de assegurar mais segurança, dignidade e respeito a quem todos os dias se dedica a salvar vidas, bem como aos usuários da saúde”. Ela ressaltou que o trabalho será direcionado a resultados práticos. “Esperamos que o trabalho que aqui se inicia possa contribuir de forma prática para a construção de soluções, tanto legislativas quanto administrativas, em prol dos nossos profissionais e de toda a população sul-mato-grossense”, argumentou. 

Um material audiovisual apresentado pela deputada reforçou a urgência do tema, evidenciando episódios de violência recentes contra trabalhadores da saúde no Estado. “O vídeo ilustra de forma clara a necessidade de estarmos aqui hoje, da criação dessa frente parlamentar e dos desafios enfrentados pelos nossos profissionais de saúde no cotidiano. O vídeo mostra uma situação de Dourados: assustadas, as profissionais de saúde se trancaram no banheiro para não serem agredidas mais uma vez. Exatamente, mais uma vez, porque já tinham sido alvo de violência na Unidade de Pronto Atendimento e em outras unidades de saúde”, relatou. “Em Campo Grande, um paciente partiu para cima de dois médicos, e eles acabaram trocando tapas. Essa não é uma realidade restrita a Dourados ou à capital. Os casos de violência contra profissionais de saúde acontecem em todo o nosso Estado”, completou.

A deputada citou dados que colocam Mato Grosso do Sul em posição alarmante no ranking nacional. “Segundo o Conselho Federal de Medicina, somos o segundo Estado do Centro-Oeste com maior número de casos de violência contra profissionais de Saúde, especialmente médicos. Os números podem ser ainda maiores devido à subnotificação. De acordo com o Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul, somente no ano passado foram registrados 60 casos de violência contra profissionais de enfermagem, em sua maioria mulheres - muitas delas mães solo. E não estamos falando dos casos que sequer são notificados. Muitas vezes, por medo de perder o emprego ou por outras razões, o profissional não formaliza a ocorrência”, destacou Lia Nogueira. Ela relembrou ainda um episódio trágico ocorrido no interior do Estado: “No final do ano passado, perdemos um médico que atendia no município de Douradina, brutalmente assassinado por um paciente a golpes de faca. Até quando essa violência vai colocar nossos profissionais como alvo? Não podemos admitir esse cenário em Mato Grosso do Sul”.

Lia Nogueira reforçou a importância de garantir proteção para quem está na linha de frente do atendimento. “Profissionais que salvam vidas todos os dias, muitas vezes em condições precárias e desumanas, precisam ter a certeza de que voltarão com vida para suas casas. É por isso que a Assembleia Legislativa inicia hoje os trabalhos desta frente parlamentar: para propor políticas que assegurem segurança, dignidade e respeito, tanto aos profissionais quanto aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS)”, concluiu a parlamentar.

Na reunião, foi fortemente enfatizado que as agressões que ocorrem contra profissionais do sexo feminino, apresenta a vulnerabilidade das mulheres que atuam na Saúde, muitas vezes acumulando jornadas de trabalho e responsabilidades familiares. Parlamentares e representantes dos conselhos de classe reforçaram a necessidade de políticas públicas que garantam segurança, valorização e respeito.

Cenário crítico de violência

Durante o evento, a presidente do Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso do Sul (CRM-MS), Luciene Lovatti Almeida Hemerly Elias, manifestou preocupação com o aumento de episódios de violência em unidades de saúde no Estado. Ela ressaltou que a insegurança atinge não apenas os médicos, mas todas as categorias envolvidas no atendimento à população. “É com muita preocupação, principalmente pelo lado de todos os funcionários, não só médicos, como enfermeiros e outros profissionais de saúde que já sofrem constantemente com condições de trabalho precárias, remuneração inadequada e falta de materiais. Agora enfrentam mais essa insegurança, com algumas pessoas até incitando a violência contra profissionais que trabalham diuturnamente e estão muito desgastados”, disse. Ela também alertou que a violência não coloca em risco apenas os profissionais, mas também os pacientes. “Há uma preocupação não só com esses profissionais, mas também com a população. Pessoas que procuram ajuda podem acabar envolvidas em um episódio de violência e sofrer danos ainda maiores do que aqueles pelos quais buscaram atendimento”, explicou.

Ao avaliar as causas desses episódios, a dirigente atribuiu o comportamento agressivo à insatisfação generalizada com a situação da saúde pública. “A população está muito insatisfeita pela desassistência que enfrenta e pelas condições do país. Creio que, muitas vezes, as pessoas acabam desabafando na frente de quem está ali, que na maioria das vezes não é o culpado”, analisou. Para Luciene, o enfrentamento do problema exige ações integradas. “Nossa preocupação é trabalhar pela educação da população e pela melhoria das condições de segurança para todos os profissionais de saúde, para que possam exercer seu trabalho com segurança e dignidade”, concluiu.

O presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul (Coren-MS), Leandro Afonso Rabelo Dias, detalhou as iniciativas que vêm sendo realizadas para monitorar e combater a violência sofrida por profissionais da saúde no Estado. Segundo ele, o tema é prioridade para a categoria e exige diálogo constante com os poderes Legislativo e Executivo. Questionado sobre o que o Conselho tem feito para acompanhar os casos, Leandro explicou que o Coren-MS utiliza canais digitais para levantar dados e propor medidas de prevenção. “O Coren tem feito pesquisas através das redes sociais e dos nossos sites para identificar o número de profissionais que sofrem agressões no ambiente de trabalho. Além disso, estamos apresentando proposições junto à Assembleia Legislativa e à Câmara Municipal para criar projetos de lei que garantam a segurança dos profissionais de saúde, especialmente da enfermagem, contra a violência sofrida no ambiente de trabalho”, afirmou.

Além das consultas virtuais e do diálogo com autoridades, o Conselho tem promovido debates presenciais. “Nós desenvolvemos algumas audiências públicas, inclusive aqui na Assembleia Legislativa, tanto em nível estadual quanto municipal. Já temos uma audiência agendada para outubro, em Dourados, e também pretendemos realizar em Três Lagoas, que são as principais cidades do Mato Grosso do Sul. O objetivo é debater com os órgãos competentes quais projetos podemos implementar para melhorar a segurança dos profissionais”, explicou.

Ao refletir sobre as causas da violência, o presidente apontou falhas estruturais no sistema de saúde como fator de tensão. Ele pontuou que, de 34 mil enfermeiros no Estado, 90% praticamente são mulheres e esse item de agressões tem também afastado essas profissionais de Saúde do seu ambiente laboral, porque ameaças e agressões verbais acontecem diariamente. “Nós identificamos algumas vertentes que desencadeiam esse processo de agressão, muitas vezes relacionadas à ausência de itens essenciais para o tratamento ou à dificuldade de acesso à saúde. De forma geral, precisamos de políticas públicas que garantam um atendimento adequado e que a população se sinta prestigiada pelos órgãos públicos. Acreditamos que isso minimizaria significativamente os casos de violência”, avaliou. Leandro reforçou que o Coren-MS continuará mobilizando a categoria e cobrando providências para que os ambientes de trabalho sejam mais seguros.

Segurança aos profissionais

Presente no evento, os deputados estaduais reforçaram a urgência de garantir segurança e valorização aos profissionais da saúde. A deputada estadual e 3ª Vice-presidente do Parlamento, Mara Caseiro (PSDB), que é dentista e já atuou por anos em postos de saúde, destacou a gravidade do cenário de violência contra profissionais da área. “É inimaginável pensar que alguém que está lá para cuidar e acolher possa ser atacado. O mundo parece estar se tornando mais intolerante, e precisamos discutir isso com seriedade”, evidenciou.

Ela ressaltou a necessidade de políticas públicas eficazes, com monitoramento em unidades de saúde, presença de policiais para garantir a segurança em Unidades de Prono Atendimento (UPA) e hospitais, além da criação de protocolos de prevenção. Mara também lembrou que Mato Grosso do Sul ocupa o segundo lugar no Centro-Oeste em casos de agressões a médicos, foram 995 registros em 2024, quase três casos por dia, sendo as UPAs os locais mais recorrentes. “Precisamos enfrentar a questão da saúde com mais responsabilidade. Muitas vezes há falta de profissionais e de estrutura para atender à grande demanda. Parabenizo a deputada Lia Nogueira pela frente parlamentar e me coloco à disposição para buscar soluções que minimizem esses números e protejam nossos profissionais”, concluiu.

A deputada Gleice Jane (PT), lembrou que a cidade de Dourados tem sido um dos principais focos de debate sobre violência contra servidores da saúde. A deputada chamou atenção para a vulnerabilidade das categorias da saúde, formadas majoritariamente por mulheres, e relacionou os casos de violência ao contexto mais amplo de desvalorização do serviço público. “Estamos nos primeiros lugares do ranking de violência contra trabalhadores da saúde e, ao mesmo tempo, também lideramos índices de enfrentamento à violência contra mulheres e crianças. Vivemos em um Estado violento por natureza, e isso precisa ser debatido em todas as frentes”, expôs.

Para Gleice, as agressões aos profissionais da saúde refletem falhas estruturais do sistema. Ela argumentou que a escassez de servidores, a falta de medicamentos e a precariedade das unidades de atendimento agravam os conflitos e desgastam a relação entre pacientes e profissionais. “Quando um paciente não é bem atendido, geralmente é porque faltam recursos ou profissionais para oferecer o cuidado necessário. É urgente reorganizar o sistema e garantir condições adequadas, tanto para os trabalhadores quanto para a população”, finalizou a parlamentar.

Integrante do grupo de trabalho, o deputado Caravina (PSDB) elogiou a iniciativa e destacou a diversidade dos integrantes da Frente Parlamentar. “Temos aqui parlamentares de diferentes áreas, com professora, jornalista, profissional da saúde, advogado e da segurança pública, atores importantes que, juntos, podem fazer diferença. Essa união de segmentos é fundamental para discutir prevenção, conscientização e ações concretas”, informou.

Ele sugeriu que a frente provoque a bancada federal para discutir mudanças na legislação. “Talvez seja o momento de encaminharmos uma proposta de endurecimento das penas para casos de violência contra profissionais da saúde. Não estamos falando de uma simples agressão, mas de ataques a quem está salvando vidas e cuidando da população”, destacou. Caravina reconheceu que a intolerância tem aumentado, mas lembrou que esse tipo de violência não é nova e já acompanhou situações semelhantes quando foi prefeito.

O parlamentar também reforçou a importância da conscientização e da melhoria das condições de trabalho. Segundo ele, muitas agressões refletem a insatisfação da população com falhas estruturais do sistema de saúde, mas os profissionais não podem ser responsabilizados por isso: “Muitas vezes, médicos e enfermeiros estão sobrecarregados, atendendo várias emergências ao mesmo tempo e acabam expostos. Precisamos dar visibilidade a essa realidade e trabalhar para que nossas ações políticas ajudem a reduzir as agressões, garantindo segurança e respeito aos profissionais da saúde”.

O deputado Lidio Lopes (sem partido) ressaltou que as redes sociais, apesar de avanços e facilidades, também têm potencializado comportamentos agressivos. Segundo ele, muitas pessoas usam essas plataformas para expor profissionais e unidades de saúde de forma irresponsável, estimulando a intolerância. “As redes sociais evoluíram para o bem, mas também para a maldade. A agressividade das pessoas é latente, e isso chegou às unidades de saúde”, exemplificou. Ele criticou atitudes politiqueiras de agentes públicos que gravam vídeos depreciando profissionais, o que, na sua avaliação, encoraja cidadãos a agir da mesma forma. Lídio defendeu que os políticos tenham responsabilidade no uso das mídias e na forma como tratam o sistema de saúde, para não incentivar ataques injustos.

Por fim, o parlamentar mencionou que mesmo diante de falhas estruturais e situações de demora no atendimento, nada justifica agressões aos profissionais. Ele se colocou à disposição para trabalhar na defesa dos servidores e colaboradores da saúde, enfatizando a importância de paciência, diálogo e uso responsável das redes sociais para construir soluções, e não para ampliar conflitos.

Em seguida, representantes de entidades e profissionais da saúde compartilharam relatos de experiências, desafios enfrentados no dia a dia e sugestões de soluções. Como encaminhamento, a proponente do evento, deputada estadual Lia Nogueira, falou das ações concretas para resolver o problema no Estado. “Estamos tomando algumas medidas a partir do momento que iniciamos a frente parlamentar. Nós estamos fazendo a proposição de um Plano Permanente de Segurança para Mato Grosso do Sul e também estamos trabalhando em uma proposta que estabeleça penalidades para quem agride ou pratica qualquer forma de violência contra profissionais de saúde. Nós não podemos mais admitir que o nosso Estado continue como o segundo do Centro-Oeste com o maior número de casos de violência contra esses trabalhadores, em especial os médicos. Nós também vamos, a partir dessa abertura, percorrer as principais macro-regiões de Mato Grosso do Sul, vamos para Dourados, Três Lagoas, Corumbá, e terminaremos aqui em Campo Grande para que esses profissionais tragam para nós quais são essas problemáticas e de que forma a gente vai poder formatar uma política pública que possa proteger a todos”, finalizou a parlamentar.

Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Saúde

Instituída no dia 20 de agosto deste ano pelo Ato da Mesa Diretora 38/2025 (página 13), a Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Saúde é coordenada pela deputada Lia Nogueira (PSDB). Integram o grupo os parlamentares: Antonio Vaz (Republicanos), Caravina (PSDB), Gleice Jane (PT), Junior Mochi (MDB), Lucas de Lima (sem partido), Marcio Fernandes (MDB), Neno Razuk (PL), Paulo Duarte (PSB), Pedro Kemp (PT), Pedrossian Neto (PSD), Roberto Hashioka (União) e Zeca do PT (PT). 

O evento foi transmitido ao vivo pelos canais oficiais de comunicação do Parlamento Estadual. Confira abaixo:

Saiba Mais

Criada Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Saúde