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Lei amplia direito de cirurgia de reconstrução de mama pelo SUS
Senado Federal 18/07/2025 - 13h56 Lei amplia direito de cirurgia de reconstrução de mama pelo SUS Uma nova lei amplia o direito das mulheres de recorrer ao SUS para realizar a cirurgia plástica reparadora de mama. Agora isso também será possível...
Agora é lei: assistência estudantil terá recursos do Fundo Social do petróleo
Senado Federal 18/07/2025 - 13h56 Agora é lei: assistência estudantil terá recursos do Fundo Social do petróleo A assistência estudantil para alunos de universidades públicas agora está entre as prioridades na destinação de recursos do Fundo Social. O mesmo v...
Projeto assegura a médicos inviolabilidade de consultórios, arquivos e comunicações
Senado Federal 18/07/2025 - 09h40 Projeto assegura a médicos inviolabilidade de consultórios, arquivos e comunicações Um projeto em tramitação no Senado assegura aos médicos a inviolabilidade de consultórios, arquivos, dados, correspondências e comunicações. Aprese...
Ampliação das licenças maternidade e paternidade ganha apoio no Senado
Senado Federal 18/07/2025 - 09h39 Ampliação das licenças maternidade e paternidade ganha apoio no Senado Várias propostas que pretendem aumentar prazos das licenças maternidade e paternidade e adaptar regras para diferentes contextos familiares avançar...
Sessão lembra trabalho de evangelização do fundador da Igreja Cristã Maranata
Senado Federal 18/07/2025 - 07h07 Sessão lembra trabalho de evangelização do fundador da Igreja Cristã Maranata O Senado fez uma sessão especial nesta quinta-feira (17) para homenagear o fundador da Igreja Cristã Maranata, pastor Gedelti Victalino Gueiros, qu...
Sancionada a Rota Turística Imperial Caminho dos Príncipes, em Santa Catarina
Senado Federal 18/07/2025 - 07h03 Sancionada a Rota Turística Imperial Caminho dos Príncipes, em Santa Catarina ODiário Oficial da Uniãopublicou nesta quinta-feira (17) norma que cria a Rota Turística Imperial Caminho dos Príncipes, em Santa Catarina. A Lei 1...
IFI: desempenho fiscal melhora no semestre, mas cenário de 2026 preocupa
Senado Federal 17/07/2025 - 14h25 IFI: desempenho fiscal melhora no semestre, mas cenário de 2026 preocupa Dados fiscais do primeiro semestre do ano mostram avanços em indicadores estruturais e uma tendência de melhora das contas públicas, embora o cenár...
Dra. Eudócia destaca lei para prevenção de partos prematuros
Senado Federal 17/07/2025 - 10h36 Dra. Eudócia destaca lei para prevenção de partos prematuros A senadora Dra. Eudócia (PL-AL) celebrou a aprovação do projeto de lei, relatado por ela, que cria ações nacionais de enfrentamento ao parto premat...
Fraudes no INSS: medida provisória libera R$ 3,3 bi para ressarcimento de vítimas
Senado Federal 17/07/2025 - 10h36 Fraudes no INSS: medida provisória libera R$ 3,3 bi para ressarcimento de vítimas O governo federal editou medida provisória que abre crédito extraordinário ao Orçamento da União de R$ 3,3 bilhões para ressarcir os aposentados e ...
Comissão quer auditoria do TCU em agências reguladoras e Programa Cisternas
Senado Federal 17/07/2025 - 10h13 Comissão quer auditoria do TCU em agências reguladoras e Programa Cisternas O Tribunal de Contas da União (TCU) deve revisar as contas de sete agências reguladoras e dos ministérios aos quais estão vinculadas. O tribunal ta...
Lula veta aumento do número de deputados federais
Senado Federal 17/07/2025 - 10h13 Lula veta aumento do número de deputados federais O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar integralmente o projeto de lei complementar que aumenta o número de deputados federais de 513 ...
Heinze pede alívio da dívida agrícola no RS
Senado Federal 17/07/2025 - 07h11 Heinze pede alívio da dívida agrícola no RS O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) destacou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (16), a necessidade urgente de apoio ao setor agrop...
Senado aprova em primeiro turno nova regra para precatórios
Senado Federal 17/07/2025 - 07h11 Senado aprova em primeiro turno nova regra para precatórios O Senado aprovou nesta quarta-feira (16), em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição ( PEC 66/2023 ) que altera regras sobre o pagament...
Senado celebrará Programa Calha Norte e Dia do Advogado
Senado Federal 17/07/2025 - 07h11 Senado celebrará Programa Calha Norte e Dia do Advogado Nesta quarta-feira (16), o Plenário do Senado aprovou quatro requerimentos para sessões especiais. São eles: REQ 500/2025 , do senador Eduardo Gome...
Debatedores defendem PEC que blinda Fundo Constitucional do DF contra cortes
Senado Federal 16/07/2025 - 14h07 Debatedores defendem PEC que blinda Fundo Constitucional do DF contra cortes Alvo de tentativas de cortes nos últimos anos, o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) pode ganhar uma “blindagem” com a Proposta de Emen...
Ivinhema, MS Atualizado às 18h04 - Fonte: ClimaTempo
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