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Senado Federal

CRA aprova castanha-do-pará como manifestação da cultura nacional
Senado Federal 01/10/2025 - 17h51 CRA aprova castanha-do-pará como manifestação da cultura nacional A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (1º) o reconhecimento da castanha-do-pará como manifestação da cultura nacional. O propo...
CRA aprova novas emendas de comissão à Lei Orçamentária
Senado Federal 01/10/2025 - 17h51 CRA aprova novas emendas de comissão à Lei Orçamentária A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA) aprovou nesta quarta-feira (1º) um relatório com o terceiro bloco de indicações parlame...
Código Civil: comissão aprova plano e prevê conclusão até julho de 2026
Senado Federal 01/10/2025 - 17h06 Código Civil: comissão aprova plano e prevê conclusão até julho de 2026 A Comissão Temporária para Atualização do Código Civil aprovou nesta quarta-feira (1º) o plano de trabalho apresentado pelo relator, senador Venezi...
Projeto que proíbe empréstimo consignado sem autorização volta à Câmara
Senado Federal 01/10/2025 - 16h52 Projeto que proíbe empréstimo consignado sem autorização volta à Câmara O projeto de lei que proíbe a concessão de empréstimo consignado — ou seja, com desconto em folha — sem a autorização expressa do beneficiário foi ...
Amin defende redistribuição de vagas na Câmara com base no censo de 2022
Senado Federal 01/10/2025 - 16h52 Amin defende redistribuição de vagas na Câmara com base no censo de 2022 Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (1º), o senador Esperidião Amin (PP-SC) criticou a decisão que manteve a atual composição da Câmar...
José Lacerda é empossado senador por MT
Senado Federal 01/10/2025 - 16h37 José Lacerda é empossado senador por MT Tomou posse nesta quarta-feira (1°) o senador José Lacerda (PSD-MT). Ele ocupa a vaga deixada pela senadora Margareth Buzetti (PP-MT), primeira-sup...
Comissão mista da MP que isenta taxa de taxímetro é instalada
Senado Federal 01/10/2025 - 16h21 Comissão mista da MP que isenta taxa de taxímetro é instalada O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) e o deputado José Nelto (União-GO) foram eleitos, respectivamente, presidente e relator da comissão mista respons...
Senado confirma acordo do Mercosul sobre exercício temporário de profissões
Senado Federal 01/10/2025 - 16h05 Senado confirma acordo do Mercosul sobre exercício temporário de profissões O Plenário do Senado ratificou nesta quarta-feira (1º) o acordo do Mercosul para o reconhecimento e o exercício temporário de profissões nas seguin...
Lei prevê aumento de produtos da agricultura familiar na merenda escolar
Senado Federal 01/10/2025 - 16h05 Lei prevê aumento de produtos da agricultura familiar na merenda escolar A Lei 15.226, de 2025 , tem o objetivo de aumentar a parcela de alimentos oriundos da agricultura familiar na merenda escolar. Após ser sancionada ...
Izalci aponta falta de investimentos no combate ao crime organizado
Senado Federal 01/10/2025 - 15h30 Izalci aponta falta de investimentos no combate ao crime organizado Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (1º), o senador Izalci Lucas (PL-DF) alertou para o avanço do narcotráfico em cidades brasileiras ...
Lei dá prioridade a áreas de desastres para receber alimentos do PAA
Senado Federal 01/10/2025 - 15h00 Lei dá prioridade a áreas de desastres para receber alimentos do PAA A compra e a distribuição de alimentos de agricultores familiares pelo governo serão priorizadas em cidades com estado de calamidade pública reconh...
Pronaf e Plano Safra para agricultura familiar são transformados em lei
Senado Federal 01/10/2025 - 14h31 Pronaf e Plano Safra para agricultura familiar são transformados em lei O presidente Luís Inácio Lula da Silva sancionou a lei que consolida o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Pla...
CEsp fará debate sobre o Programa Paradesporto Brasil em Rede
Senado Federal 01/10/2025 - 14h16 CEsp fará debate sobre o Programa Paradesporto Brasil em Rede A Comissão de Esporte do Senado (CEsp) vai promover — em data a ser confirmada — uma audiência pública sobre o Programa Paradesporto Brasil em Rede...
Aposentadoria diferenciada para agentes de saúde vai ao Plenário
Senado Federal 01/10/2025 - 14h00 Aposentadoria diferenciada para agentes de saúde vai ao Plenário A aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias ganhará forma jurídica mais clara. A Comissão de Assuntos Socia...
CEsp: projeto reconhece futevôlei e altinha como modalidades esportivas
Senado Federal 01/10/2025 - 13h45 CEsp: projeto reconhece futevôlei e altinha como modalidades esportivas A Comissão de Esporte do Senado (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (1º) propostas que reconhecem o futevôlei e a altinha como modalidades esportivas...