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Senado Federal

CRA aprova criação de grupo parlamentar de apoio à Embrapa
Senado Federal 05/07/2023 - 16h50 CRA aprova criação de grupo parlamentar de apoio à Embrapa A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou um projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento da Embrap...
Acessibilidade em imóvel financiado com recurso público vai à CDR
Senado Federal 05/07/2023 - 16h30 Acessibilidade em imóvel financiado com recurso público vai à CDR A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP)que exige a adequação de imóveis co...
TVs e rádios públicas devem veicular mensagens contra maus-tratos infantis e drogas
Senado Federal 05/07/2023 - 16h30 TVs e rádios públicas devem veicular mensagens contra maus-tratos infantis e drogas A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto do senador Magno Malta (PL-ES) determinando que TVs e rádios públicas...
Mercosul deve ampliar horizontes e promover direitos humanos, diz Paim
Senado Federal 05/07/2023 - 15h55 Mercosul deve ampliar horizontes e promover direitos humanos, diz Paim O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou em Plenário que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumiu, na terça-feira (4), a presidência do Mercado ...
Juíz deve consultar cadastros antes de confirmar adoção, aprova CDH
Senado Federal 05/07/2023 - 15h40 Juíz deve consultar cadastros antes de confirmar adoção, aprova CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira projeto quetorna obrigatório ao juiz consultar os cadastros nacional e estaduais de...
Avança pena maior para violência contra menores e idosos
Senado Federal 05/07/2023 - 15h10 Avança pena maior para violência contra menores e idosos A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (5) o relatório da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) ao projeto que endurece a...
IBGE devem coletar dados sobre identidade de gênero, aprova comissão
Senado Federal 05/07/2023 - 14h55 IBGE devem coletar dados sobre identidade de gênero, aprova comissão A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de Veneziano Vital do Rego (MDB-PB) que obriga o Instituto Brasileiro...
Marco Legal das Garantias de empréstimos segue para o Plenário
Senado Federal 05/07/2023 - 13h45 Marco Legal das Garantias de empréstimos segue para o Plenário A Comissão de Assuntos Econômicos(CAE) aprovou nesta quarta-feira (5) o substitutivo do senador Weverton (PDT-MA) ao chamado Marco Legal das Garant...
Conta de luz deverá informar sobre níveis de reservatórios de água, decide CMA
Senado Federal 05/07/2023 - 11h15 Conta de luz deverá informar sobre níveis de reservatórios de água, decide CMA A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto que obriga distribuidoras elétricas a divulgar informações sobre o nível d...
CMA aprova colocação de cartazes sobre adoção de animais em pet shops
Senado Federal 05/07/2023 - 11h00 CMA aprova colocação de cartazes sobre adoção de animais em pet shops A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta quarta-feira (5), o projeto que obriga a fixação, em clínicas veterinárias, pet shops e estabeleci...
CMA aprova instituição independente para monitorar mudanças climáticas
Senado Federal 05/07/2023 - 11h00 CMA aprova instituição independente para monitorar mudanças climáticas A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta quarta-feira (5), o projeto de resolução que cria a Instituição Independente de Monitoramento das ...
Comissão vão debater ampliação da oferta de cursos técnicos e profissionalizantes
Senado Federal 05/07/2023 - 10h45 Comissão vão debater ampliação da oferta de cursos técnicos e profissionalizantes As comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e a de Educação e Cultura (CE) vão se reunir nesta quinta-feira (6) a partir das ...
Girão cobra distribuição de vacina contra dengue já aprovada pela Anvisa
Senado Federal 05/07/2023 - 10h25 Girão cobra distribuição de vacina contra dengue já aprovada pela Anvisa O senador Eduardo Girão (Novo-CE) cobrou em pronunciamento no Plenário na terça-feira (4) a rápida distribuição, pelo governo, da vacina contra den...
CMA aprova medidas para estimular recuperação e proteção de nascentes
Senado Federal 05/07/2023 - 10h25 CMA aprova medidas para estimular recuperação e proteção de nascentes A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta quarta-feira (5), o projeto que prevê medidas para a intervenção e a implantação de instalações ne...
Plenário confirma indicações de Gabriel Galípolo e Ailton Santos para o BC
Senado Federal 04/07/2023 - 21h25 Plenário confirma indicações de Gabriel Galípolo e Ailton Santos para o BC Por 39 votos favoráveis, 12 contrários e uma abstenção, o Plenário aprovou nesta terça-feira (4) a indicação do economista Gabriel Muricca Galípolo...