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Senado Federal

Sancionada lei de incentivo a ações de enfrentamento a hepatites virais
Senado Federal 04/07/2023 - 11h25 Sancionada lei de incentivo a ações de enfrentamento a hepatites virais O Julho Amarelo será constituído de um conjunto de atividades e de mobilizações direcionadas ao enfrentamento das hepatites virais, com foco na con...
Sancionada lei de igualdade salarial entre mulheres e homens
Senado Federal 04/07/2023 - 09h25 Sancionada lei de igualdade salarial entre mulheres e homens Agora é lei a obrigatoriedade de igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens. Publicada no Diário Oficial da União des...
Lei estende pagamento da Bolsa Atleta para gestantes e mães de recém-nascidos
Senado Federal 04/07/2023 - 09h25 Lei estende pagamento da Bolsa Atleta para gestantes e mães de recém-nascidos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.614, de 2023, que amplia direitos e garantias de atletas gestantes e mães de recém-nascid...
Indicações políticas para o Judiciário fazem mal ao Brasil, afirma Girão
Senado Federal 03/07/2023 - 19h15 Indicações políticas para o Judiciário fazem mal ao Brasil, afirma Girão O senador Eduardo Girão (Novo-CE) defendeu, em pronunciamento nesta segunda-feira (3), o fim das "indicações políticas" para tribunais superiores. ...
Izalci defende acordo para votação do reajuste da segurança pública do DF
Senado Federal 03/07/2023 - 19h01 Izalci defende acordo para votação do reajuste da segurança pública do DF O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) defendeu, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (3), a viabilização de acordos para a votação do PLN 1...
Humberto destaca avanços na economia no governo Lula e cobra redução dos juros
Senado Federal 03/07/2023 - 18h31 Humberto destaca avanços na economia no governo Lula e cobra redução dos juros O senador Humberto Costa (PT-PE) destacou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (3), os avanços na economia no governo do presidente L...
CRE sabatina indicados a embaixadas no Irã, no Canadá e na Bulgária
Senado Federal 03/07/2023 - 17h46 CRE sabatina indicados a embaixadas no Irã, no Canadá e na Bulgária Em reunião ordinária na quinta-feira (6), às 10h, a Comissão de Relações Exteriorese Defesa Nacional(CRE)votará indicações aos cargos de embaixador...
Vício em tecnologia e redes sociais será discutido na CAS nesta quinta
Senado Federal 03/07/2023 - 17h36 Vício em tecnologia e redes sociais será discutido na CAS nesta quinta A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) fará audiência pública nesta quinta-feira (6) para debater o vício em tecnologia e redes sociais, o aumento da...
Julgamento de Bolsonaro é um alerta aos políticos, afirma Kajuru
Senado Federal 03/07/2023 - 17h31 Julgamento de Bolsonaro é um alerta aos políticos, afirma Kajuru O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) destacou, em pronunciamento nesta segunda-feira (3), a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que tornou o ex...
Pesquisa sobre violência escolar é tema de debate na Comissão de Educação
Senado Federal 03/07/2023 - 17h15 Pesquisa sobre violência escolar é tema de debate na Comissão de Educação A Comissão de Educação (CE) faz nesta terça-feira (4) uma audiência pública para debater os resultados da pesquisa sobre violência escolar feita pe...
Indicações de autoridades, inclusive para o BC, estão na pauta desta terça
Senado Federal 03/07/2023 - 16h45 Indicações de autoridades, inclusive para o BC, estão na pauta desta terça O Senado pode votar na terça-feira (4) o projeto de lei complementar que tem o objetivo de simplificar o sistema tributário e facilitar o cumprimen...
CAS debate projeto que pune simulação na aplicação de vacina
Senado Federal 03/07/2023 - 16h45 CAS debate projeto que pune simulação na aplicação de vacina A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) faz nesta terça-feira (4), às 11h, audiência pública interativa para debater um projeto de lei que pune o prof...
Senado pode votar suspensão de decretos de saneamento e regras para empréstimos
Senado Federal 03/07/2023 - 16h16 Senado pode votar suspensão de decretos de saneamento e regras para empréstimos O Senado pode votar nesta quarta-feira (5) a suspensão de dois decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que regulamentam o Marco Legal do S...
Ensino de história negra não é cumprido, dizem debatedores
Senado Federal 03/07/2023 - 15h47 Ensino de história negra não é cumprido, dizem debatedores As redes de educação não cumprem satisfatoriamente a obrigação, estabelecida pela Lei 10.639, de 2003 , de ensinar sobre a história e a cultura afr...
Comissão vota nesta terça MP que amplia prazo para adotar novas regras de licitação
Senado Federal 03/07/2023 - 15h47 Comissão vota nesta terça MP que amplia prazo para adotar novas regras de licitação A comissão mista que analisa a MP 1.167/2023 agendou reunião para esta terça-feira (4), às 15h, para votar o relatório da senadora Tereza Cristina ...