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Senado Federal

Aumento de penas para crimes ligados ao garimpo ilegal passa na CMA
Senado Federal 01/07/2025 - 11h00 Aumento de penas para crimes ligados ao garimpo ilegal passa na CMA A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (1º) projeto que aumenta penas para os crimes relacionados ao garimpo ilegal. Para os c...
Criação de frente parlamentar do setor náutico segue para o Plenário
Senado Federal 01/07/2025 - 10h47 Criação de frente parlamentar do setor náutico segue para o Plenário A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (1º) o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 3/2025 , que institui a Frente Parlamentar ...
Lei isenta cosméticos e perfumes artesanais de registro na Anvisa
Senado Federal 01/07/2025 - 10h47 Lei isenta cosméticos e perfumes artesanais de registro na Anvisa Cosméticos, perfumes e itens de higiene pessoal produzidos de forma artesanal estão isentos de registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária...
CMA aprova aumento de pena para responsáveis por desastres ambientais
Senado Federal 01/07/2025 - 10h15 CMA aprova aumento de pena para responsáveis por desastres ambientais A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (1º) projeto que pune deforma mais rigorosa os responsáveis por crimes que resultem na ...
Projeto cria metas de desempenho em atendimento de pacientes no SUS
Senado Federal 01/07/2025 - 08h01 Projeto cria metas de desempenho em atendimento de pacientes no SUS Um projeto de lei em tramitação no Senado propõe a criação, no Sistema Único de Saúde (SUS), de indicadores e metas de atendimento a pacientes para...
Para Girão, maioria da população tem vergonha do STF
Senado Federal 30/06/2025 - 18h02 Para Girão, maioria da população tem vergonha do STF Ao discursar em Plenário nesta segunda-feira (3), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) destacou a pesquisa, divulgada no final da semana passada, na q...
200 anos: Comissão abre exposição sobre a Confederação do Equador nesta terça
Senado Federal 30/06/2025 - 17h49 200 anos: Comissão abre exposição sobre a Confederação do Equador nesta terça Será aberta no Senado, nesta terça-feira (1º), a exposiçãoConfederação do Equador: Uma história de luta pela cidadania, promovida pela comissão tem...
Senado pode votar MP do crédito consignado na quarta-feira
Senado Federal 30/06/2025 - 17h34 Senado pode votar MP do crédito consignado na quarta-feira O Senado pode votar na quarta-feira (2) a medida provisória que trata do crédito consignado para trabalhadores do setor privado ( MP 1.292/2025 ). ...
Revogação da cobrança do IOF é constitucional, defende Izalci
Senado Federal 30/06/2025 - 17h15 Revogação da cobrança do IOF é constitucional, defende Izalci O senador Izalci Lucas (PL-DF) destacou, em pronunciamento nesta segunda-feira (30), que não há inconstitucionalidade no projeto de decreto legisla...
Plenário vota três acordos internacionais nesta quinta-feira
Senado Federal 30/06/2025 - 17h00 Plenário vota três acordos internacionais nesta quinta-feira Três projetos de decreto legislativo (PDL) sobre acordos internacionais estão pautados para a sessão do Senado desta quinta-feira (3), marcada para...
CDH vota prioridade no atendimento para doentes com Parkinson
Senado Federal 30/06/2025 - 16h17 CDH vota prioridade no atendimento para doentes com Parkinson A Comissão de Direitos Humanos (CDH) tem sete itens na pauta da reunião extraordinária de quarta-feira (2) às 11 horas. Apenas um projeto de lei tr...
Paim destaca 10 anos do Estatuto da Pessoa com Deficiência
Senado Federal 30/06/2025 - 15h48 Paim destaca 10 anos do Estatuto da Pessoa com Deficiência O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento nesta segunda-feira (30), destacou que o Estatuto da Pessoa com Deficiência , também conhecido como...
CAS vota inclusão da equoterapia no SUS
Senado Federal 30/06/2025 - 15h01 CAS vota inclusão da equoterapia no SUS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião marcada para quarta-feira (2), às 9h, com 13 itens na pauta. Um deles é o projeto que insere a equ...
CCJ pode votar redução de penas para infrações contra o consumidor
Senado Federal 30/06/2025 - 14h46 CCJ pode votar redução de penas para infrações contra o consumidor A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (2) o projeto que reduz as penas aplicadas por infrações contra o consumidor,...
Debate expõe divergências sobre rumo do Programa Nacional de Direitos Humanos
Senado Federal 30/06/2025 - 13h01 Debate expõe divergências sobre rumo do Programa Nacional de Direitos Humanos A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu nesta segunda-feira (30) a efetividade do terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), ins...