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Senado Federal

Projeto alternativo de isenção de IR será analisado pela CAE
Senado Federal 19/09/2025 - 14h30 Projeto alternativo de isenção de IR será analisado pela CAE Diante da demora da Câmara dos Deputados em votar a proposta do governo que isenta do Imposto de Renda quem recebe até R$ 5 mil mensais, a Comissão...
O Senado abriu consulta sobre a anistia?
Senado Federal 19/09/2025 - 12h27 O Senado abriu consulta sobre a anistia? É IMPRECISA a mensagem que circula nas redes sociais sobre consulta pública para o PL 5.064/2023 , que concede anistia aos acusados e condenados p...
Sancionada lei que dá nome do papa Francisco a viaduto em Aparecida (SP)
Senado Federal 19/09/2025 - 12h09 Sancionada lei que dá nome do papa Francisco a viaduto em Aparecida (SP) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (19) a Lei 15.213 , que denomina "Viaduto Papa Francisco" o elevado situado no k...
Sancionada lei que amplia até dezembro prazo para uso de recursos da saúde
Senado Federal 19/09/2025 - 12h08 Sancionada lei que amplia até dezembro prazo para uso de recursos da saúde Estados, municípios e o Distrito Federal terão mais tempo para aplicar recursos da saúde já repassados pela União. A Lei Complementar 217 , sancion...
Indígenas e quilombolas poderão escolher nomes de escolas em suas comunidades
Senado Federal 19/09/2025 - 10h12 Indígenas e quilombolas poderão escolher nomes de escolas em suas comunidades Escolas públicas de territórios indígenas, quilombolas e rurais terão seus nomes escolhidos pelas comunidades onde elas estão localizadas. É o que ...
Agora é lei: Selo Cidade Mulher reconhece boas práticas em políticas públicas
Senado Federal 19/09/2025 - 09h43 Agora é lei: Selo Cidade Mulher reconhece boas práticas em políticas públicas Foi sancionada pela Presidência da República a Lei 15.214 , que cria o Selo Cidade Mulher. O reconhecimento será concedido anualmente às cidades qu...
Relator espera que Plenário vote na terça regulamentação da reforma tributária
Senado Federal 19/09/2025 - 09h42 Relator espera que Plenário vote na terça regulamentação da reforma tributária O Plenário deve votar na próxima terça-feira (23) o projeto que regulamenta a última parte da reforma tributária. A expectativa é do relator da mat...
Depoente nega ser sócio do ‘Careca do INSS’, mas CPMI critica papel do contador
Senado Federal 19/09/2025 - 09h02 Depoente nega ser sócio do ‘Careca do INSS’, mas CPMI critica papel do contador Em depoimento à CPMI do INSS, o técnico em contabilidade Milton Salvador de Almeida Junior, apontado como sócio de Antônio Carlos Camilo Antunes, o...
Em vigor há 19 anos, Lei Maria da Penha tem o nome oficializado
Senado Federal 19/09/2025 - 08h57 Em vigor há 19 anos, Lei Maria da Penha tem o nome oficializado Instituída em 2006 para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, a Lei 11.340 é agora oficialmente denominada "Lei Maria da Penha"....
Sessão especial comemora o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência na segunda
Senado Federal 18/09/2025 - 16h50 Sessão especial comemora o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência na segunda O Plenário do Senado promove na segunda-feira (22), às 10h, sessão especial em comemoração ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. A ini...
Medida provisória cria estímulo à instalação de datacenters no país
Senado Federal 18/09/2025 - 16h47 Medida provisória cria estímulo à instalação de datacenters no país Com o objetivo de trazer centrais de dados para o Brasil, com energia limpa e custo menor, o governo federal editou medida provisória que institui ...
Orçamento: IFI projeta cenário menos otimista do que o governo para 2026
Senado Federal 18/09/2025 - 16h47 Orçamento: IFI projeta cenário menos otimista do que o governo para 2026 A Instituição Fiscal Independente (IFI) divulgou nesta quinta-feira (18) oRelatório de Acompanhamento Fiscal (RAF)de setembro, com projeções mais c...
CPMI do INSS: Senadores cobram acesso a visitas de investigados ao Senado
Senado Federal 18/09/2025 - 16h44 CPMI do INSS: Senadores cobram acesso a visitas de investigados ao Senado Durante a primeira parte da reunião da CPMI do INSS nesta quinta-feira (18), parlamentares cobraram do presidente da comissão, senador Carlos Viana...
CRE debate relevância do Brasil no cenário internacional
Senado Federal 18/09/2025 - 16h41 CRE debate relevância do Brasil no cenário internacional A Comissão de Relações Exteriores (CRE) vai promover, na terça-feira (23), a partir das 10h30, uma audiência pública para debater a relevância do B...
CPMI do INSS aprova 174 requerimentos; convocações de ministros viram convites
Senado Federal 18/09/2025 - 13h45 CPMI do INSS aprova 174 requerimentos; convocações de ministros viram convites A primeira parte da reunião daComissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, nesta quinta-feira (18), foi marcada pela aprovação em bloco ...