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Senado Federal

Comissão quer auditoria do TCU em agências reguladoras e Programa Cisternas
Senado Federal 17/07/2025 - 10h13 Comissão quer auditoria do TCU em agências reguladoras e Programa Cisternas O Tribunal de Contas da União (TCU) deve revisar as contas de sete agências reguladoras e dos ministérios aos quais estão vinculadas. O tribunal ta...
Lula veta aumento do número de deputados federais
Senado Federal 17/07/2025 - 10h13 Lula veta aumento do número de deputados federais O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar integralmente o projeto de lei complementar que aumenta o número de deputados federais de 513 ...
Heinze pede alívio da dívida agrícola no RS
Senado Federal 17/07/2025 - 07h11 Heinze pede alívio da dívida agrícola no RS O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) destacou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (16), a necessidade urgente de apoio ao setor agrop...
Senado aprova em primeiro turno nova regra para precatórios
Senado Federal 17/07/2025 - 07h11 Senado aprova em primeiro turno nova regra para precatórios O Senado aprovou nesta quarta-feira (16), em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição ( PEC 66/2023 ) que altera regras sobre o pagament...
Senado celebrará Programa Calha Norte e Dia do Advogado
Senado Federal 17/07/2025 - 07h11 Senado celebrará Programa Calha Norte e Dia do Advogado Nesta quarta-feira (16), o Plenário do Senado aprovou quatro requerimentos para sessões especiais. São eles: REQ 500/2025 , do senador Eduardo Gome...
Debatedores defendem PEC que blinda Fundo Constitucional do DF contra cortes
Senado Federal 16/07/2025 - 14h07 Debatedores defendem PEC que blinda Fundo Constitucional do DF contra cortes Alvo de tentativas de cortes nos últimos anos, o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) pode ganhar uma “blindagem” com a Proposta de Emen...
Pedido de vista adia votação de projetos sobre exploração em terras indígenas
Senado Federal 16/07/2025 - 14h07 Pedido de vista adia votação de projetos sobre exploração em terras indígenas Depois do pedido de vista dos senadores Rogério Carvalho (PT-SE) e Paulo Paim (PT-RS), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) adiou a votação de dois...
CDH torna obrigatória eleição direta para Conselhos Tutelares
Senado Federal 16/07/2025 - 12h26 CDH torna obrigatória eleição direta para Conselhos Tutelares A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira 16) projeto que torna obrigatória a eleição direta para escolha dos conselheiros tu...
CDH aumenta pena para quem fornece drogas ou bebidas a menores
Senado Federal 16/07/2025 - 12h26 CDH aumenta pena para quem fornece drogas ou bebidas a menores A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (16) proposta que aumenta a punição para quem fornecer drogas ou bebida alcoólica a...
Em balanço da CRA, Zequinha destaca projetos que beneficiam agricultores
Senado Federal 16/07/2025 - 12h26 Em balanço da CRA, Zequinha destaca projetos que beneficiam agricultores Entre os principais avanços da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) no primeiro semestre deste ano, o senador Zequinha Marinho (Podemos-...
Vai ao Plenário projeto que oficializa nome da Lei Maria da Penha
Senado Federal 16/07/2025 - 12h26 Vai ao Plenário projeto que oficializa nome da Lei Maria da Penha Prestes a completar 19 anos, a lei de combate à violência contra a mulher será oficialmente denominada Lei Maria da Penha. A Comissão de Direitos H...
Davi diz que Congresso e governo atuarão juntos em reação a tarifaço dos EUA
Senado Federal 16/07/2025 - 11h42 Davi diz que Congresso e governo atuarão juntos em reação a tarifaço dos EUA O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse nesta quarta-feira (16) que o Congresso Nacional e o governo federal atuarão juntos na reação à deci...
Obra do Senado é semifinalista do Prêmio Jabuti Acadêmico 2025
Senado Federal 16/07/2025 - 11h42 Obra do Senado é semifinalista do Prêmio Jabuti Acadêmico 2025 OAtlas Histórico-Econômico do Brasil no SéculoXIX, publicado pelo Conselho Editorial do Senado em parceria com a Editora da Universidade Federal Fl...
Zequinha quer proibir repasse do custo do furto de energia aos consumidores
Senado Federal 16/07/2025 - 11h41 Zequinha quer proibir repasse do custo do furto de energia aos consumidores O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), em pronunciamento na terça-feira (15), defendeu a aprovação de projeto de lei de autoria dele que proíbe o...
Vai à Câmara projeto que torna Fortaleza a Capital Nacional do Pão
Senado Federal 16/07/2025 - 10h49 Vai à Câmara projeto que torna Fortaleza a Capital Nacional do Pão Projeto que dá à cidade de Fortaleza (CE) o título de Capital Nacional do Pão foi aprovado em decisão final pela Comissão de Agricultura (CRA) na t...