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Senado Federal

Transformação de cargos de juízes do TRT da 2ª Região vai à sanção
Senado Federal 28/08/2025 - 09h48 Transformação de cargos de juízes do TRT da 2ª Região vai à sanção O Plenário aprovou nesta quarta-feira (27), em regime de urgência, o projeto de lei que transforma cargos vagos do Tribunal Regional do Trabalho (T...
Lucas Barreto critica tarifas de energia no AP e pede CPI
Senado Federal 28/08/2025 - 09h48 Lucas Barreto critica tarifas de energia no AP e pede CPI O senador Lucas Barreto (PSD-AP) anunciou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (27), ter protocolado pedido de criação de Comissão Par...
Zenaide destaca realização da Expofruit no Rio Grande do Norte
Senado Federal 28/08/2025 - 09h48 Zenaide destaca realização da Expofruit no Rio Grande do Norte A senadora Zenaide Maia (PSD-RN), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (27), ressaltou a importância da Feira Internacional de Fruticul...
Congresso tem novo Portal do Orçamento
Senado Federal 28/08/2025 - 09h38 Congresso tem novo Portal do Orçamento Foi lançado nesta quinta-feira (28) o novo Portal do Orçamento do Congresso . Com informações unificadas entre Câmara e Senado e linguagem mais ac...
Senador Irajá celebra filiação de vice-governador do Tocantins ao PSD
Senado Federal 28/08/2025 - 09h38 Senador Irajá celebra filiação de vice-governador do Tocantins ao PSD O senador Irajá (PSD-TO) celebrou em pronunciamento em Plenário, na quarta-feira (27), a filiação do vice-governador de Tocantins, Laurez Moreira, ...
Dra. Eudócia desataca importância de subcomissão da CAS sobre o câncer
Senado Federal 28/08/2025 - 09h38 Dra. Eudócia desataca importância de subcomissão da CAS sobre o câncer A senadora Dra. Eudócia (PL-AL) destacou em Plenário, na quarta-feira (27), a criação de uma subcomissão para debater propostas relacionadas à prev...
Lei amplia direito de cirurgia de reconstrução de mama pelo SUS
Senado Federal 18/07/2025 - 13h56 Lei amplia direito de cirurgia de reconstrução de mama pelo SUS Uma nova lei amplia o direito das mulheres de recorrer ao SUS para realizar a cirurgia plástica reparadora de mama. Agora isso também será possível...
Agora é lei: assistência estudantil terá recursos do Fundo Social do petróleo
Senado Federal 18/07/2025 - 13h56 Agora é lei: assistência estudantil terá recursos do Fundo Social do petróleo A assistência estudantil para alunos de universidades públicas agora está entre as prioridades na destinação de recursos do Fundo Social. O mesmo v...
Projeto assegura a médicos inviolabilidade de consultórios, arquivos e comunicações
Senado Federal 18/07/2025 - 09h40 Projeto assegura a médicos inviolabilidade de consultórios, arquivos e comunicações Um projeto em tramitação no Senado assegura aos médicos a inviolabilidade de consultórios, arquivos, dados, correspondências e comunicações. Aprese...
Ampliação das licenças maternidade e paternidade ganha apoio no Senado
Senado Federal 18/07/2025 - 09h39 Ampliação das licenças maternidade e paternidade ganha apoio no Senado Várias propostas que pretendem aumentar prazos das licenças maternidade e paternidade e adaptar regras para diferentes contextos familiares avançar...
Sessão lembra trabalho de evangelização do fundador da Igreja Cristã Maranata
Senado Federal 18/07/2025 - 07h07 Sessão lembra trabalho de evangelização do fundador da Igreja Cristã Maranata O Senado fez uma sessão especial nesta quinta-feira (17) para homenagear o fundador da Igreja Cristã Maranata, pastor Gedelti Victalino Gueiros, qu...
Sancionada a Rota Turística Imperial Caminho dos Príncipes, em Santa Catarina
Senado Federal 18/07/2025 - 07h03 Sancionada a Rota Turística Imperial Caminho dos Príncipes, em Santa Catarina ODiário Oficial da Uniãopublicou nesta quinta-feira (17) norma que cria a Rota Turística Imperial Caminho dos Príncipes, em Santa Catarina. A Lei 1...
IFI: desempenho fiscal melhora no semestre, mas cenário de 2026 preocupa
Senado Federal 17/07/2025 - 14h25 IFI: desempenho fiscal melhora no semestre, mas cenário de 2026 preocupa Dados fiscais do primeiro semestre do ano mostram avanços em indicadores estruturais e uma tendência de melhora das contas públicas, embora o cenár...
Dra. Eudócia destaca lei para prevenção de partos prematuros
Senado Federal 17/07/2025 - 10h36 Dra. Eudócia destaca lei para prevenção de partos prematuros A senadora Dra. Eudócia (PL-AL) celebrou a aprovação do projeto de lei, relatado por ela, que cria ações nacionais de enfrentamento ao parto premat...
Fraudes no INSS: medida provisória libera R$ 3,3 bi para ressarcimento de vítimas
Senado Federal 17/07/2025 - 10h36 Fraudes no INSS: medida provisória libera R$ 3,3 bi para ressarcimento de vítimas O governo federal editou medida provisória que abre crédito extraordinário ao Orçamento da União de R$ 3,3 bilhões para ressarcir os aposentados e ...