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Senado Federal

Projeto que combate a violência nas escolas será deliberado na CSP nesta terça
Senado Federal 23/05/2025 - 16h14 Projeto que combate a violência nas escolas será deliberado na CSP nesta terça Em reunião marcada para terça-feira (27), às 11h, a Comissão de Segurança Pública (CSP) deve apreciar substitutivo (texto alternativo) ao projeto d...
CDR pode aprovar estímulo ao plantio de árvores nas cidades
Senado Federal 23/05/2025 - 15h25 CDR pode aprovar estímulo ao plantio de árvores nas cidades A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) tem reunião na terça-feira (27), a partir das 9h30, para votar quatro itens. Entre eles está o projeto...
Mourão critica medidas fiscais e diz que governo está
Senado Federal 23/05/2025 - 15h13 Mourão critica medidas fiscais e diz que governo está "perdido O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (23), criticou a atuação do governo federal, destacand...
CI vota fim da preferência da Petrobras na exploração do pré-sal
Senado Federal 23/05/2025 - 14h43 CI vota fim da preferência da Petrobras na exploração do pré-sal A Comissão de Infraestrutura (CI) vai se reunir na terça-feira (27) para votar o projeto de lei que acaba com a preferência da Petrobras nas licita...
Congresso e Senado lançam sites para o 11º Fórum Parlamentar do Brics
Senado Federal 23/05/2025 - 14h29 Congresso e Senado lançam sites para o 11º Fórum Parlamentar do Brics O Congresso Nacional e o Senado lançaram sites específicos para o 11º Fórum Parlamentar do Brics, que ocorrerá entre 3 e 5 de junho, no Palácio do ...
CCJ adia votação de decreto contra demarcação de terras indígenas
Senado Federal 23/05/2025 - 12h44 CCJ adia votação de decreto contra demarcação de terras indígenas A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) retomará na próxima quarta-feira (28) a análise do projeto de decreto legislativo que suspende três norm...
Chico Rodrigues defende projeto da Lei Geral de Licenciamento Ambiental
Senado Federal 23/05/2025 - 12h29 Chico Rodrigues defende projeto da Lei Geral de Licenciamento Ambiental Em pronunciamento nesta sexta-feira (23), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) comemorou a aprovação, no Senado, do PL 2.159/2021 , projeto que cria...
CAE pode votar regras para doação de alimentos a entidades sem fins lucrativos
Senado Federal 23/05/2025 - 10h29 CAE pode votar regras para doação de alimentos a entidades sem fins lucrativos A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (27) o projeto que regula a doação de alimentos por empresas a entidades sem fins...
Girão: STF barra CDH no Brasil, mas Argentina acolhe visita a presos do 8/1
Senado Federal 23/05/2025 - 09h26 Girão: STF barra CDH no Brasil, mas Argentina acolhe visita a presos do 8/1 O senador Eduardo Girão, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (21), afirmou que a Argentina deu exemplo ao receber a diligência da Comi...
CDH fará debate sobre adoção e direitos humanos de crianças e adolescentes
Senado Federal 23/05/2025 - 09h11 CDH fará debate sobre adoção e direitos humanos de crianças e adolescentes Está marcada para segunda-feira (26), às 9h30, uma audiência pública sobre adoção e direitos humanos de crianças e adolescentes. O debate será prom...
Sancionada política para doenças inflamatórias intestinais
Senado Federal 22/05/2025 - 17h21 Sancionada política para doenças inflamatórias intestinais O Brasil contará, em breve, com uma Política Nacional de Assistência, Conscientização e Orientação sobre as Doenças Inflamatórias Intestinais — Doe...
Senado vai avaliar reajuste de servidores federais aprovado pelos deputados
Senado Federal 22/05/2025 - 16h50 Senado vai avaliar reajuste de servidores federais aprovado pelos deputados Aprovado na Câmara dos Deputados na quarta-feira (21), o projeto de reajuste de salários e reestruturação das carreiras dos servidores do Poder Exe...
Lei reconhece o Carnaval de Pernambuco como manifestação da cultura nacional
Senado Federal 22/05/2025 - 16h35 Lei reconhece o Carnaval de Pernambuco como manifestação da cultura nacional O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que reconhece o Carnaval de Pernambuco como manifestação da cultura nacional....
Lei institui 14 de fevereiro como o Dia Nacional do Brega
Senado Federal 22/05/2025 - 16h23 Lei institui 14 de fevereiro como o Dia Nacional do Brega O Dia Nacional do Brega foi oficialmente criado com a publicação da Lei 15.136, de 2025 , noDiário Oficial da União (DOU)desta quinta-feira (22). A...
Comissões vão avaliar pelo menos 11 políticas públicas federais este ano
Senado Federal 22/05/2025 - 16h08 Comissões vão avaliar pelo menos 11 políticas públicas federais este ano As comissões do Senado já definiram 11 políticas públicas para serem analisadas em 2025. Ao todo, oito das 17 comissões permanentes decidiram as aç...