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Senado Federal

Plenário confirma Baena Soares para embaixada brasileira na Alemanha
Senado Federal 21/05/2025 - 16h43 Plenário confirma Baena Soares para embaixada brasileira na Alemanha O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (21), a indicação do diplomata Rodrigo de Lima Baena Soares para o cargo de embaixador do Brasil n...
Paim cobra projetos de proteção aos aposentados
Senado Federal 21/05/2025 - 15h44 Paim cobra projetos de proteção aos aposentados O senador Paulo Paim, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (21), defendeu o andamento de projetos que protejam aposentados e pensionist...
Comissão aprova plano de trabalho sobre crédito consignado para setor privado
Senado Federal 21/05/2025 - 15h44 Comissão aprova plano de trabalho sobre crédito consignado para setor privado A comissão mista responsável por analisar a medida provisória que regula o empréstimo consignado para trabalhadores do setor privado aprovou nesta ...
Teresa Leitão defende educação contra riscos da internet às crianças
Senado Federal 21/05/2025 - 15h13 Teresa Leitão defende educação contra riscos da internet às crianças Lembrando a comemoração do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a senadora Teresa Leitão (PT-PE) pedi...
Em CPI, padre Patrick defende campanhas por influencers contrários às bets
Senado Federal 21/05/2025 - 15h13 Em CPI, padre Patrick defende campanhas por influencers contrários às bets A CPI das Bets ouviu, nesta quarta-feira (21), o padre Patrick Fernandes sobre a sua percepção social e moral dos jogos de apostas on-line. O convi...
Arenas e transmissões terão campanhas de combate à violência contra a mulher
Senado Federal 21/05/2025 - 14h58 Arenas e transmissões terão campanhas de combate à violência contra a mulher A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (21) projeto que obriga os clubes de futebol a exibirem campanhas de conscientização sobre ...
Projeto sobre proteção legal a símbolos de clubes esportivos vai à Câmara
Senado Federal 21/05/2025 - 14h58 Projeto sobre proteção legal a símbolos de clubes esportivos vai à Câmara A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (21), em decisão terminativa , projeto de lei que garante a organizações esportivas em todo...
Restrição à publicidade de bets volta à pauta da CEsp na próxima semana
Senado Federal 21/05/2025 - 14h42 Restrição à publicidade de bets volta à pauta da CEsp na próxima semana A Comissão de Esportes (CEsp) volta a analisar na próxima semana os dois projetos que regulamentam a publicidade das empresas de apostas esportivas...
CDH aprova regras mais duras para acesso à Justiça gratuita
Senado Federal 21/05/2025 - 14h42 CDH aprova regras mais duras para acesso à Justiça gratuita A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (21) projeto da Câmara dos Deputados que estabelece crit...
CCJ aprova fim da reeleição, mandatos de cinco anos e eleições unificadas
Senado Federal 21/05/2025 - 14h42 CCJ aprova fim da reeleição, mandatos de cinco anos e eleições unificadas A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (21) a proposta de emenda à Constituição que acaba com a reeleição para presi...
CDH vai debater uso hidrelétrico de rio catarinense localizado em terra indígena
Senado Federal 21/05/2025 - 14h27 CDH vai debater uso hidrelétrico de rio catarinense localizado em terra indígena A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) decidiu nesta quarta-feira (21) que fará uma audiência pública sobre o projeto de d...
CDH: abusadores podem ser proibidos de trabalhar com crianças e adolescentes
Senado Federal 21/05/2025 - 14h12 CDH: abusadores podem ser proibidos de trabalhar com crianças e adolescentes Pessoas condenadas por crimes contra a dignidade sexual de crianças ou adolescentes serão proibidas de trabalharem em atividades vinculadas a esses...
Aprovado bônus a empresas que apoiarem acompanhantes de pacientes com câncer
Senado Federal 21/05/2025 - 13h57 Aprovado bônus a empresas que apoiarem acompanhantes de pacientes com câncer A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (21), o projeto de lei que permite que empresas participantes do Programa Empresa ...
CDH aprova parcelamento de doações junto ao Imposto de Renda
Senado Federal 21/05/2025 - 13h11 CDH aprova parcelamento de doações junto ao Imposto de Renda A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (21) projeto que permite o parcelamento de doações aos Fundos dos Direitos da Crian...
Vai à Câmara projeto que inclui mulher indígena em planos de combate à violência
Senado Federal 21/05/2025 - 13h11 Vai à Câmara projeto que inclui mulher indígena em planos de combate à violência A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, em caráter terminativo , nesta quarta-feira (21), projeto de lei que inclu...