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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que regulamenta vaquinhas solidárias
Câmara 08/05/2025 - 17h57 Comissão aprova projeto que regulamenta vaquinhas solidárias Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Congresso terá iluminação verde de 12 a 14 de maio em homenagem aos profissionais da enfermagem
Câmara 08/05/2025 - 17h41 Congresso terá iluminação verde de 12 a 14 de maio em homenagem aos profissionais da enfermagem No período de 12 a 14 de maio, o Congresso Nacional será iluminado de verde, em homenagem aos profissionais da enfermagem. A iniciativa foi sugerid...
Comissão aprova projeto que condiciona criação de novos assentamentos a produtividade
Câmara 08/05/2025 - 16h40 Comissão aprova projeto que condiciona criação de novos assentamentos a produtividade Projeto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça
Comissão aprova projeto que prevê pena maior para casos de contaminação cruzada de alimentos
Câmara 08/05/2025 - 16h26 Comissão aprova projeto que prevê pena maior para casos de contaminação cruzada de alimentos Segundo OMS, doenças transmitidas por alimentos provocam 420 mil mortes por ano
Comissão aprova projeto que obriga escolas a prestar atendimento a alunos com doenças crônicas
Câmara 08/05/2025 - 16h11 Comissão aprova projeto que obriga escolas a prestar atendimento a alunos com doenças crônicas Projeto de lei será analisado por outras três comissões da Câmara
Comissão aprova projeto que obriga concessionárias de energia a terem planos para “ondas de calor”
Câmara 08/05/2025 - 15h55 Comissão aprova projeto que obriga concessionárias de energia a terem planos para “ondas de calor” O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova prazo para INSS analisar documentação de pescador e pagar seguro-defeso
Câmara 08/05/2025 - 15h27 Comissão aprova prazo para INSS analisar documentação de pescador e pagar seguro-defeso Projeto de lei será analisado por outras três comissões da Câmara
Comissão aprova projeto que prioriza agricultura familiar em eventos climáticos extremos
Câmara 08/05/2025 - 15h27 Comissão aprova projeto que prioriza agricultura familiar em eventos climáticos extremos A Câmara analisa a proposta
Comissão aprova uso de crédito de carbono para pagamento de impostos sobre atividade rural
Câmara 08/05/2025 - 15h27 Comissão aprova uso de crédito de carbono para pagamento de impostos sobre atividade rural O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão de noções de segurança e saúde no trabalho como tema transversal na educação básica
Câmara 08/05/2025 - 15h13 Comissão aprova inclusão de noções de segurança e saúde no trabalho como tema transversal na educação básica Proposta segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça
Comissão aprova campanha Abril Roxo, sobre o uso equilibrado de tecnologias digitais
Câmara 08/05/2025 - 14h56 Comissão aprova campanha Abril Roxo, sobre o uso equilibrado de tecnologias digitais Texto segue em análise nas comissões da Câmara
Comissão aprova projeto que prioriza mulher chefe de família em linhas de crédito para agricultura familiar
Câmara 08/05/2025 - 14h56 Comissão aprova projeto que prioriza mulher chefe de família em linhas de crédito para agricultura familiar Para virar lei, projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova proposta que institui campanha Abril Roxo sobre uso de tecnologias digitais
Câmara 08/05/2025 - 14h56 Comissão aprova proposta que institui campanha Abril Roxo sobre uso de tecnologias digitais Texto segue em análise nas comissões da Câmara
Comissão aprova projeto que prevê cancelamento de contrato, sem multa ou taxa, após furto de celular
Câmara 08/05/2025 - 14h41 Comissão aprova projeto que prevê cancelamento de contrato, sem multa ou taxa, após furto de celular Para virar lei, projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que reduz tributos de clínicas médicas e odontológicas
Câmara 08/05/2025 - 12h41 Comissão aprova projeto que reduz tributos de clínicas médicas e odontológicas Texto equipara clínicas a hospitais para fins tributários; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados