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Justiça

STF derruba 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros
Justiça 05/07/2023 - 23h00 STF derruba 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros Fracionamento do tempo de descanso foi invalidado pela corte
Supremo autoriza depoimento do empresário Tony Garcia na PF
Justiça 05/07/2023 - 21h10 Supremo autoriza depoimento do empresário Tony Garcia na PF Ex-deputado diz que foi usado como "agente infiltrado" na Lava Jato
Henri Borel: Gilmar Mendes determina prisão de Monique Medeiros
Justiça 05/07/2023 - 20h55 Henri Borel: Gilmar Mendes determina prisão de Monique Medeiros Decisão responde a recurso protocolado pelo pai do menino
STJ mantém prisão de condenado pela Chacina do Curió
Justiça 05/07/2023 - 19h50 STJ mantém prisão de condenado pela Chacina do Curió Policial Ideraldo Amâncio foi condenado a 275 anos de prisão
Nomeação de Cristiano Zanin como ministro do STF é publicada no DOU
Justiça 05/07/2023 - 09h42 Nomeação de Cristiano Zanin como ministro do STF é publicada no DOU Data da posse está marcada para o dia 3 de agosto
Ministro envia ao TCU decisão que condena Bolsonaro à inelegibilidade
Justiça 04/07/2023 - 22h25 Ministro envia ao TCU decisão que condena Bolsonaro à inelegibilidade Punição pode impedir ex-presidente de disputar eleições de 2030
STF valida lei que proíbe pesca de arrasto no Rio Grande do Sul
Justiça 04/07/2023 - 20h10 STF valida lei que proíbe pesca de arrasto no Rio Grande do Sul Modalidade é considerada prejudicial ao meio ambiente
STF inicia troca de carpete danificado durante atos golpistas
Justiça 04/07/2023 - 18h10 STF inicia troca de carpete danificado durante atos golpistas Reforma deve ser concluía antes de 1° de agosto
PGR é favor de separação de bens em casamentos de maiores de 70 anos
Justiça 03/07/2023 - 23h45 PGR é favor de separação de bens em casamentos de maiores de 70 anos Para Aras, regra garante bens de idoso e seus herdeiros
Piso de enfermeiros privados deve ser pago na falta de acordo coletivo
Justiça 03/07/2023 - 23h45 Piso de enfermeiros privados deve ser pago na falta de acordo coletivo Decisão do STF veio após impasse sobre a questão
Corpo do ex-ministro Sepúlveda Pertence é sepultado em Brasília
Justiça 03/07/2023 - 18h31 Corpo do ex-ministro Sepúlveda Pertence é sepultado em Brasília Velório foi no Salão Branco do Supremo Tribunal
Toffoli nega suspender cassação de Deltan pelo TSE
Justiça 28/06/2023 - 15h56 Toffoli nega suspender cassação de Deltan pelo TSE Decisão diz que não houve irregularidades na medida
Relator no TSE vota pela inelegibilidade de Bolsonaro
Justiça 27/06/2023 - 23h30 Relator no TSE vota pela inelegibilidade de Bolsonaro Após a leitura do voto de Benedito Gonçalves, julgamento foi suspenso
Lula indica advogada negra para o cargo de ministra substituta do TSE
Justiça 27/06/2023 - 20h45 Lula indica advogada negra para o cargo de ministra substituta do TSE Edilene Lobo tem ligação com o PT de Minas Gerais
TSE inicia segundo dia de julgamento de ação contra Bolsonaro
Justiça 27/06/2023 - 20h15 TSE inicia segundo dia de julgamento de ação contra Bolsonaro Sessão começa com a leitura do voto do relator, que tem 400 páginas