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Justiça

STF retoma julgamento virtual sobre prisão de Collor
Justiça 28/04/2025 - 14h13 STF retoma julgamento virtual sobre prisão de Collor Sessão segue de forma virtual
STF define se incide Imposto de Renda em doação antecipada de herança
Justiça 28/04/2025 - 14h02 STF define se incide Imposto de Renda em doação antecipada de herança Tese pode ser seguida por todos tribunais do país
Dino dá 48 horas para líder do PL explicar acordo sobre emendas
Justiça 28/04/2025 - 14h00 Dino dá 48 horas para líder do PL explicar acordo sobre emendas Explicação permitirá “melhor análise dos fatos novos", diz ministro
Moraes multa Monark em R$ 300 mil por descumprimento de decisão
Justiça 02/08/2023 - 23h50 Moraes multa Monark em R$ 300 mil por descumprimento de decisão Influenciador digital é acusado de espalhar fake news sobre eleições
STF vai decidir se Mendonça poderá julgar marco temporal
Justiça 02/08/2023 - 20h00 STF vai decidir se Mendonça poderá julgar marco temporal Placar está  2 a 1 contra aplicação em terras indígenas
Moraes vota a favor da descriminalização do porte de maconha
Justiça 02/08/2023 - 19h15 Moraes vota a favor da descriminalização do porte de maconha Processo foi suspenso a pedido do relator
STJ volta a adiar julgamento do ex-jogador Robinho em caso de estupro
Justiça 02/08/2023 - 18h00 STJ volta a adiar julgamento do ex-jogador Robinho em caso de estupro Decisão deve ser tomada no dia 16 de agosto
STF abre sessão para julgar descriminalização do porte de drogas
Justiça 02/08/2023 - 15h55 STF abre sessão para julgar descriminalização do porte de drogas Três ministros já votaram por algum tipo de flexibilização na lei
Moraes autoriza apreensão de eletrônicos e armas de deputada Zambelli
Justiça 02/08/2023 - 13h10 Moraes autoriza apreensão de eletrônicos e armas de deputada Zambelli Relatório com resultado de buscas deve ser entregue em até 30 dias
Moraes diz que TSE combaterá novas modalidades de abusos nas eleições
Justiça 01/08/2023 - 22h35 Moraes diz que TSE combaterá novas modalidades de abusos nas eleições Presidente da Corte discursou na primeira sessão do segundo semestre
TSE publica decisão que tornou Bolsonaro inelegível por oito anos
Justiça 01/08/2023 - 21h35 TSE publica decisão que tornou Bolsonaro inelegível por oito anos A partir de agora, defesa do ex-presidente poderá entrar com recurso
Fux mantém depoimento de ex-líder do MST na CPI
Justiça 01/08/2023 - 21h05 Fux mantém depoimento de ex-líder do MST na CPI Audiência está prevista para quinta-feira desta semana
STJ volta a adiar análise sobre adoção da Selic nas dívidas civis
Justiça 01/08/2023 - 19h36 STJ volta a adiar análise sobre adoção da Selic nas dívidas civis Pedido de vista do ministro Benedito Gonçalves suspendeu votação
PGR contesta pagamento de anuidade para conselhos de enfermagem
Justiça 01/08/2023 - 19h05 PGR contesta pagamento de anuidade para conselhos de enfermagem Para Aras, obrigação fere princípio do livre exercício profissional
STF proíbe tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio
Justiça 01/08/2023 - 18h50 STF proíbe tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio Resultados de julgamentos apoiados nesse argumento podem ser anulados